Comissões Comissão de Finanças aprova subsídio para micros e pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (22). O Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do Governo do Estado, será debatido pelo Plenário da Alesc ainda na […] 22/04/2020 - 17h23min
Sanção Projetos da Alesc sobre a Covid-19 são transformados em leis Dois projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia foram transformados em lei na última semana, com a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). As matérias fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento catarinense para auxiliar Santa Catarina no enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Já está em vigor […] 20/04/2020 - 18h54min
Economia Recursos para empresários dependem de manifestação do governador O direcionamento de todas as linhas de crédito do Badesc para o financiamento de capital de giro das micro e pequenas empresas de Santa Catarina ainda depende de manifestação do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para ser concretizado. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 53/2020, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no […] 17/04/2020 - 17h53min
Social Covid-19: entidades intensificam campanha de arrecadação de recursos A campanha solidária ”Juntos somos mais fortes”, organizada pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc), em parceria com a Associação dos Funcionários da Assembleia (Afalesc), visando arrecadar recursos financeiros para famílias carentes atingidas pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), encerra-se na noite desta segunda-feira (20). As entidades […] 16/04/2020 - 20h57min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
Votação Plenário reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O PL 119/2020, do […] 15/04/2020 - 22h19min
Comissões Finanças aprova projeto que permite retomada de atividades das igrejas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (15) a sua primeira reunião virtual e aprovou o acordo de procedimentos para realização das atividades por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD). O assunto mais debatido foi Projeto de Lei (PL) 100/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), […] 15/04/2020 - 15h27min
Reunião Secretário é questionado sobre hospital de campanha e leitos de UTI Deputados que representam as 11 bancadas partidárias com assento na Assembleia Legislativa estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (14), por meio de videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer quais as medidas que o governo do Estado vem tomando para conter o avanço da Covid-19 em Santa Catarina. Entre os […] 14/04/2020 - 23h31min
Saúde Alesc vai ouvir chefe da Defesa Civil e secretário sobre hospital de campanha Os deputados estaduais aprovaram, na sessão virtual desta terça-feira (14), a convocação do chefe da Defesa Civil Estadual, João Batista Cordeiro Junior, e do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer sobre a contratação de um hospital de campanha que será instalado em Itajaí, no valor de R$ 76 mihões. Os dois serão […] 14/04/2020 - 21h16min
Comissões PL prevê juros subsidiados a micro e pequenos no Badesc e BRDE Em sua segunda reunião virtual durante o isolamento social em razão da pandemia mundial causada pela Covid-19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do governo do Estado. O PL autoriza o Poder […] 14/04/2020 - 17h08min
