Institucional Nota oficial da Comissão Especial de fiscalização das ações de combate à Covid A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para fiscalizar as ações de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, diante da confirmação do pedido de exoneração do sr. secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, recebido e aceito pelo governador Carlos Moisés da Silva, na noite desta quinta-feira (30), vem, por meio desta […] 01/05/2020 - 14h47min
Investigação Membros da CPI sobre respiradores serão indicados até terça (5) Os membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores pelo governo estadual serão indicados até a sessão da próxima terça-feira (5). Esse foi o prazo estabelecido pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), para que os líderes das bancadas e […] 01/05/2020 - 13h49min
Manifestação Alesc envia pedido de afastamento de secretário na próxima segunda (4) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhará na próxima segunda-feira (4) ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Requerimento 426/2020, no qual solicita o imediato afastamento de Helton Zeferino do cargo de secretário de Estado da Saúde. O pedido foi aprovado por unanimidade na sessão virtual desta quarta-feira (29). O afastamento se baseia na […] 30/04/2020 - 19h34min
Votação Deputados aprovam isenção de luz e água para hospitais na pandemia Os deputados aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta que isenta hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do pagamento das contas de água e energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A matéria recebeu três votos contrários e será encaminhada para análise do governador […] 29/04/2020 - 22h14min
Investigação Alesc terá CPI sobre respiradores; Plenário pede afastamento de secretário As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os […] 29/04/2020 - 22h00min
Comissões Comissão especial aprova pedido de afastamento do secretário da Saúde Os deputados que compõem a comissão especial que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (29), requerimento pedindo ao governador o imediato afastamento do secretário de Estado da Saúde. O pedido é motivado pela […] 29/04/2020 - 19h46min
Reunião Comissão de Saúde pede volta parcial das cirurgias eletivas em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai pedir à Secretaria de Estado da Saúde a liberação das cirurgias eletivas em parte dos hospitais catarinenses. A iniciativa foi aprovada na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião virtual, levando em consideração o fato de que muitas unidades hospitalares interromperam sua principal fonte de arrecadação devido à […] 29/04/2020 - 16h41min
Finanças Avança proposta que isenta hospitais filantrópicos de tarifas de água e luz A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 63/2020, que veda a cobrança de água e energia elétrica dos hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no […] 29/04/2020 - 16h33min
Manifestação Denúncia sobre compra de respiradores repercute na Assembleia A compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual com dispensa de licitação, ao custo de R$ 33 milhões, repercutiu durante a sessão virtual desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados aprovaram um requerimento solicitando informações ao Executivo estadual sobre o caso. A denúncia foi feita pelo site The Intercept Brasil. […] 28/04/2020 - 22h36min
Plenário PL sobre recursos do Badesc e do BRDE vai para sanção do governador A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão virtual desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 102/2020, do Poder Executivo, que concede subsídio parcial na taxa de juros para empréstimos feitos por micro e pequenos empresários junto ao Badesc e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A proposta já teve a […] 28/04/2020 - 22h20min
