CPI Servidora: Zeferino definiu Veigamed como fornecedora dos respiradores A ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde Marcia Regina Geremias Pauli abriu os depoimentos desta terça-feira (2) da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Durante as três horas e 47 minutos em que respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais ela repetiu as afirmações que […] 03/06/2020 - 01h15min
Sessão Ordinária Deputados analisam pandemia e destacam respiradores da WEG Parlamentares do PT, PSD e do PSDB analisaram os efeitos da pandemia em Santa Catarina, com críticas à retomada do transporte coletivo e elogios à empresa WEG que produziu respiradores para UTIs, durante a sessão de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa. “Estamos prestes a ter liberação total de todas as atividades, inclusive o transporte público […] 02/06/2020 - 20h08min
Executivo MP com gratificações para profissionais da saúde entra em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) a medida provisória (MP) editada na semana passada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com o objetivo de suprir eventuais perdas e incentivar financeiramente os profissionais da rede estadual de saúde que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A MP 228/2020 foi lida […] 02/06/2020 - 18h58min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta ensino domiciliar no estado Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à […] 02/06/2020 - 16h48min
Institucional Assembleia Legislativa retoma atividades na segunda-feira (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma na segunda-feira (1) suas atividades presenciais, com a realização das sessões e reuniões das comissões permanentes, incluindo as oitivas da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a supostas irregularidades na compra de respiradores artificiais pelo Estado. Os trabalhos na Casa foram suspensos por uma semana em virtude […] 29/05/2020 - 19h48min
Economia Bancada do Oeste debate situação da região com empresários A situação da saúde e as medidas para a recuperação da economia do Oeste de Santa Catarina foram os temas principais de uma reunião ampliada online da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa com empresários da região, na tarde desta quinta-feira (28). No encontro – capitaneado pelo coordenador da Bancada do Oeste, deputado Mauricio Eskudlark […] 29/05/2020 - 00h19min
Bancada Feminina Condomínios poderão ser obrigados a comunicar à polícia agressões Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais no estado a registrarem e comunicarem às polícias Civil e Militar, em até 48 horas, casos ou indícios de agressões domésticas contra mulheres, adolescentes e idosos, vai ser apresentado pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), em reunião extraordinária que […] 28/05/2020 - 20h26min
Institucional Assembleia conclui trabalho de sanitização de suas dependências Foi concluída nesta quarta-feira (27) a sanitização das dependências das duas sedes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O trabalho foi iniciado na terça-feira (26) em virtude da detecção de um caso confirmado e outros quatro suspeitos da Covid-19 entre servidores do Legislativo estadual, o que resultou também na suspensão das atividades da Casa por […] 28/05/2020 - 16h46min
Legislação PLs sobre transparência e odontologia viram lei; isenção a hospitais é vetada O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) trouxe a sanção a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, aprovadas no fim de abril pela Assembleia Legislativa. Na mesma edição do DOE, o Executivo publicou o veto total ao projeto que concede isenção nas tarifas de água e energia elétrica a hospitais e […] 27/05/2020 - 20h02min
Economia Projeto que beneficia micros, pequenos e MEIs será transformado em lei A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira (25) para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Projeto de Lei (PL) 53/2020, cujo veto foi rejeitado pelos deputados na semana passada. A proposta obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para 2020 para o financiamento do capital de giro […] 26/05/2020 - 19h22min
