Comissões Comissão de Segurança debate porte de armas para agentes socioeducativos O projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019) voltou a ser debatido na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), com a presença da delegada da Polícia Federal, Clarissa Cassol Dalmolin, chefe do Sinarm-SC (Sistema Nacional de […] 05/11/2019 - 21h47min
Sessão Ordinária Legislativo destaca pacote de obras no Meio Oeste e cobra reajuste da PMSC A reposição inflacionária dos salários da Polícia Militar de Santa Catarina e o pacote de obras no Meio Oeste anunciado pelo governo do estado deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Sexta e sábado acompanhamos o governador em Joaçaba, Herval do Oeste e Ouro. Ele levou notícias importantes e […] 05/11/2019 - 19h54min
Votação Plenário aprova a criação da semana de combate à automutilação O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5), em turno único, o Projeto de Lei 61/2019, que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação. A matéria, de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos), passará pela votação da Redação Final, ainda nesta semana, e seguirá para análise […] 05/11/2019 - 19h29min
Educação Estado já cumpriu parte das metas do plano nacional de educação A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, promoveu, nesta quarta-feira (5), a quinta edição do Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina. No auditório da Uniplac, em Lages, especialistas e autoridades debateram os avanços dos planos estadual e municipais e as formas de […] 05/11/2019 - 18h17min
Aviso de Pauta Audiência em Tubarão discute praças de pedágio no trecho Sul da BR 101 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano promove nesta sexta-feira (8), na Arena Multiuso Estêner Soratto da Silva, em Tubarão, uma audiência pública, a partir das 9h, para debater a instalação de quatro praças de pedágio no trecho sul da BR-101, entre Laguna e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do […] 05/11/2019 - 17h30min
Comissões CCJ aprova semana de conscientização sobre riscos do fio cortante em pipas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma ação de combate aos perigos da prática de soltar pipa com fio cortante. O Projeto de Lei 277/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), prevê a realização anual de uma semana de conscientização nas escolas públicas e particulares de Santa Catarina […] 05/11/2019 - 16h00min
Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Frente Parlamentar Corpo de Bombeiros prepara automatização das renovações de alvarás O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM/SC) prepara para implantar no início de 2020 a automatização das renovações de alvarás de funcionamento. A informação foi divulgada em reunião da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, ocorrida segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa. “Desde o início do atual governo no CMB estamos mudando a […] 04/11/2019 - 19h18min
Educação Seminário em Joaçaba debate planos estadual e municipais de Educação Joaçaba recebeu, nesta segunda-feira (4), a quarta etapa do Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina. Promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento reuniu especialistas e autoridades estaduais e municipais envolvidos na discussão dos planos estadual e municipais de educação. […] 04/11/2019 - 18h40min
Responsabilidade Social Certificação de Responsabilidade Social entra na reta final Há menos de um mês para solenidade da entrega da certificação e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC (duas entidades com fins não econômicos e seis empresas que obtiverem os melhores desempenhos e apresentarem os projetos mais consistentes), agendado para dia 2 de dezembro, às 17h, na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista de Responsabilidade […] 04/11/2019 - 17h41min
