Legislação Regulamentada lei que devolve IPVA em casos de roubo, furto ou perda total O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do IPVA para quem perder o carro em caso de furto, roubo, colisões com perda total ou apreensões. Com a nova legislação, será possível receber de volta o valor proporcional em relação ao período que o tributo não foi utilizado. […] 20/11/2019 - 15h53min
Finanças Relatório da Fazenda mostra que receita do Estado aumentou 13,6% A Comissão de Finanças e Tributação recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para prestar esclarecimentos sobre o relatório de execução orçamentária do quarto bimestre de 2019 e o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre. Os dados apresentados mostram que, até setembro, o Estado fechou as contas […] 20/11/2019 - 15h32min
Presidência Deputados do Parlamento Jovem são recepcionados na Presidência Dando prosseguimento às atividades da 27ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, os estudantes foram recepcionados na tarde desta terça-feira (19) pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na oportunidade foram apresentados ao parlamentar dez proposições, entre projetos de lei, requerimento, pedido de informação, que serão apreciados pelos deputados jovens nesta […] 19/11/2019 - 22h13min
Segurança Militares vão aguardar aprovação de lei federal para discutir reposição salarial Os presidentes de seis entidades associativas que representam policiais e bombeiros militares da ativa e inativos de Santa Catarina decidiram nesta terça-feira (19), em reunião promovida pelos deputados Sargento Lima e Coronel Mocellin, ambos do PSL, com secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, e os comandantes militares, que vão aguardar a aprovação […] 19/11/2019 - 21h34min
Reunião Comissão solicita mais informações para analisar indicação para Aresc A comissão especial instituída pela Assembleia Legislativa para analisar o nome do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) pedirá mais informações ao Poder Executivo a respeito do indicado ao cargo, o engenheiro civil Marcos de Souza Sabino. Durante reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (19), deputados indicaram que […] 19/11/2019 - 21h08min
Escola do Legislativo Seminário em Criciúma qualifica agentes públicos e políticos Uma parceria entre Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) proporcionou um dia inteiro de qualificação de agentes públicos e políticos com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. O Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, evento dentro do […] 19/11/2019 - 20h48min
Sessão Ordinária Perfil socioeconômico dos jovens e SC-390 são destaques da sessão Uma pesquisa para identificar o perfil socioeconômico do jovem catarinense entre 15 e 29 anos e o asfaltamento da SC-390, que liga Anita Garibaldi a Celso Ramos, no Planalto Serrano, ganharam destaque na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Vamos encaminhar a pesquisa a todas as prefeituras, escolas públicas e privadas, universidades e gostaria […] 19/11/2019 - 20h43min
Votação Aprovados PL sobre defesa vegetal e inclusão do tipo sanguíneo na CNH O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 20h04min
Últimas notícias MPSC apresenta relatório das atividades desenvolvidas em 2018 O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, apresentou, na tarde desta terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, o relatório de gestão institucional (RGI) do Ministério Público Estadual (MPSC) referente às atividades do órgão em 2018. A apresentação do relatório está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. “É um momento especial, mais […] 19/11/2019 - 19h40min
Escola do Legislativo Sorteadas as escolas para a 28ª edição do Parlamento Jovem A presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, deputada Marlene Fengler (PSD), anunciou da tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), as oito escolas sorteadas para participarem da 28º edição do Parlamento Jovem de Santa Catarina, em 2020. Grande Florianópolis – EEE Altino Flores, de Anitápolis Região Nordeste – EEB Julius Karsten, […] 19/11/2019 - 19h34min
