Finanças Projeto do rescaldo dos benefícios fiscais entra em tramitação Começou a tramitar nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei (PL) 435/2019, de autoria do governo estadual, que restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A proposta é conhecida como PL do rescaldo, por contemplar os setores econômicos que não tiveram seus incentivos validados em propostas encaminhadas neste ano pelo […] 14/11/2019 - 19h00min
Escola do Legislativo Alesc promove seminário de agentes públicos e políticos em Criciúma Criciúma vai sediar o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos na próxima terça-feira (19). O evento, que faz parte do Programa Qualifica – Mandato de Excelência e é promovido pela Assembleia Legislativa por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, será realizado no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera […] 14/11/2019 - 15h22min
Sessão Ordinária Poluição, transparência e saúde são destaques em sessão ordinária Poluição ambiental na Ilha de Santa Catarina, transparência nas contas públicas e dias dedicados à prevenção de doenças foram temas de pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (14) da Assembleia Legislativa. Os deputados João Amin (PP), Laércio Schuster (PSB) e Neodi Saretta (PT) ocuparam a tribuna. João Amin exibiu um vídeo mostrando despejo […] 14/11/2019 - 14h39min
Exposição Exposição na Assembleia une técnica e sentimento em torno do tema Águas “Os caminhos inspirados pelos poetas, pelos escritores e até pelos cientistas sobre os mares, os rios ou as águas calmas dos lagos causam para o artista a sensação de incompletude.” A afirmativa faz parte do texto introdutório da exposição “Águas”, das artistas plásticas Suely Carrião, Micheli Zimmermann Souza, Isolete de Souza Dosol e Mirdney Jensen, […] 14/11/2019 - 14h30min
Tribuna Escritor português fala sobre “holocausto do século 21” O escritor português radicado em Florianópolis Afonso Rocha utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), para falar sobre o tema do livro de sua autoria, “Pecador não confesso”, que denuncia o que ele chama de “o holocausto do século 21”. Abuso e violência sexual, preconceito com Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros […] 14/11/2019 - 13h34min
Tribuna Acic divulga e convida para espetáculo inclusivo “Os olhos da arte” Representantes da Associação Catarinense para Integração do Cego (Acic) compareceram à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), para divulgar o espetáculo “Os olhos da arte”, evento que mostra talentos, habilidades e aptidões de pessoas com deficiência visual. Já na quarta edição, o evento será promovido no dia 19 de novembro, às 20 horas, no […] 14/11/2019 - 13h26min
Frente Parlamentar Frente pesquisará perfil socioeconômico da juventude catarinense Para conhecer o perfil socioeconômico do jovem catarinense, entre 15 e 29 anos, a Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira (13), durante a primeira reunião do grupo, que vai encaminhar ainda esse mês às prefeituras, escolas de ensino médio, público e privadas, faculdades e entidades ligadas à juventude nos 295 municípios […] 13/11/2019 - 21h18min
Finanças Precatórios poderão ser usados para pagamento de dívidas com o Estado Contribuintes que estiverem em atraso com o Estado de Santa Catarina, com inclusão dos débitos em dívida ativa, poderão utilizar precatórios que têm a receber para pagar suas dívidas com a Fazenda estadual. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 430/2019, de autoria do Poder Executivo, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, em […] 13/11/2019 - 20h46min
Sessão Ordinária Mudança de nome da região do Contestado gera críticas na Assembleia A mudança do nome da região do Contestado, que abrange parte do Vale do Rio do Peixe e do Planalto Norte, para região dos Imigrantes gerou criticas na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente, se estabeleceu a partir de 4 de julho a mudança do nome da região do Contestado para região dos […] 13/11/2019 - 20h12min
Votação Moções pedem aprovação de PECs pela prisão em 2ª instância Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), duas moções de apoio à aprovação, por parte do Congresso Nacional, de propostas de emenda à Constituição (PECs) que possibilitarão a prisão de condenado após sentença judicial em segunda instância. Os autores das moções são os deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL). “Essa moção […] 13/11/2019 - 20h00min
