Comissões Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário. Com […] 01/06/2022 - 17h18min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs do Tribunal de Contas e do Ministério Público de SC Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei Complementar (PLC), sendo um do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A condição torna as matérias aptas a serem votadas em […] 01/06/2022 - 13h05min
Comissões Finanças acata com emenda MP que trata de alterações na legislação do ICMS Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (31), parecer favorável à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a MP visa adaptar a legislação estadual às […] 31/05/2022 - 15h35min
Comissões TCE apresenta auditoria sobre impactos da pandemia no ensino médio A área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) apresentou, na tarde desta segunda-feira (30), os resultados de uma auditoria operacional sobre os impactos da pandemia no ensino médio durante a pandemia da Covid-19. A apresentação ocorreu durante reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão de Defesa dos Direitos da […] 30/05/2022 - 18h56min
Comissões Avança PL que transforma “Mês Antidrogas” em “Junho Branco” A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 79/2022, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que altera a denominação do “Mês Antidrogas” para “Junho Branco”. A proposta segue para votação em plenário. Ismael, que é […] 25/05/2022 - 17h22min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Comissões Dengue e queda na vacinação contra Covid dominam audiência As dificuldades no combate à dengue e a queda na vacinação contra a Covid-19 no primeiro quadrimestre do ano marcaram a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde para a Assembleia Legislativa. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde do Parlamento também questionou o pagamento das […] 25/05/2022 - 14h27min
Comissões Finanças aprova projetos de saúde e educação O projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24). A medida segue para análise na Comissão de Saúde. Conforme a proposta, de autoria da deputada […] 24/05/2022 - 16h21min
Comissões PL prevê inclusão de mídias sociais em cartazes sobre exploração sexual A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Sergio Motta (Republicanos) ao PL 107/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que determina a afixação de cartazes com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, incluindo […] 18/05/2022 - 17h23min
Comissões Avança PL que visa evitar golpes com veículos de locadoras A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 275/2021, que tem como objetivo principal evitar a ocorrência em Santa Catarina de crimes como fraude, apropriação indébita e estelionato envolvendo veículos de locadoras. Para isso, a proposta determina que deve constar nos registros do […] 18/05/2022 - 15h52min
