Comissões CCJ aprova pareceres pela derrubada de dois vetos do Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) pela derrubada do veto do Executivo ao projeto de lei 213/2018, que estadualiza a rodovia municipal PGR-443, que liga os municípios de Pedras Grandes e Urussanga pelo distrito de Azambuja, no Sul do Estado. O autor do […] 07/05/2019 - 17h18min
Comissões TCE e MP apresentam dados sobre monitoramento dos planos de educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira (07) um relatório sobre o monitoramento dos planos de educação do governo estadual e de todos os municípios de Santa Catarina. O trabalho é realizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e […] 07/05/2019 - 15h53min
Audiência pública Secretário anuncia obras para recuperação da cratera de Tigipió, em São João Batista Prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e empresariais de São João Batista, Major Gercino, Angelina, Canelinha, Nova Trento e Tijucas participaram na noite desta segunda-feira (6) de audiência pública, solicitada pelo deputado Altair Silva (PP), para reivindicar obras para o aterramento de uma cratera localizada às margens do Rio Tijucas, no quilômetro 166, da SC 108, que […] 07/05/2019 - 11h00min
Eventos Seminário na Alesc discute direitos das pessoas com visão monocular A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na tarde desta segunda-feira (6), um seminário sobre visão monocular. Promovido pela Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina, o objetivo do evento foi marcar o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular (5 de maio) e discutir os direitos das pessoas que enxergam apenas por […] 06/05/2019 - 22h10min
Legislação DPE pede desarquivamento de projeto que cria 65 cargos de defensor público A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) solicitou à Assembleia Legislativa o desarquivamento de um projeto de lei complementar (PLC) de sua autoria, protocolado no Parlamento em 2017, que trata da criação de 65 novos cargos de defensor público. O pedido está previsto para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […] 06/05/2019 - 19h34min
Educação Alesc sedia seminário sobre avaliação da aprendizagem na Capital Debater o processo de avaliação da aprendizagem e a sua aplicação no ensino fundamental da rede de ensino de Florianópolis. Este é o objetivo de um seminário que acontece entre a manhã e tarde desta segunda-feira (6), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e que conta com a participação de professores, especialistas em assuntos educacionais […] 06/05/2019 - 14h09min
Audiência pública Audiências públicas descartam risco de fusões de municípios em SC As duas primeiras audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os custos das emancipações de pequenas cidades alcançaram seu objetivo central. Prefeitos, vices, vereadores e lideranças de 39 cidades do Alto Vale e da Serra não tem mais dúvidas: não há […] 03/05/2019 - 21h00min
Institucional Assembleia Legislativa vai gerar energia solar e reutilizar água da chuva A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai reaproveitar a água da chuva e gerar energia solar para consumo de suas duas sedes. As medidas foram anunciadas pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD), e contam com a aprovação da Mesa responsável pelos trabalhos da Casa. “Os órgãos públicos têm que dar exemplo”, afirma […] 03/05/2019 - 18h36min
Legislativo 3 de maio marca do Dia do Parlamento em todo o país Nesta sexta-feira, 3 de maio, celebra-se o Dia do Parlamento. A data comemorativa foi instituída por meio da Lei Federal 6.230, de 27 de julho de 1975, fruto de um projeto apresentado pelo então deputado Antonio Bresolin (MDB/RS) dois anos antes, em alusão ao dia 3 de maio de 1823, quando foi instalada a primeira […] 03/05/2019 - 18h03min
Transportes Aviso de pauta: Audiência pública debate condições de BRs no Oeste Maravilha sedia, no dia 10 de maio, audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para tratar das condições de duas importantes rodovias federais na região: as BRs 282 e 158. A audiência – solicitada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB) – está marcada para as 9h, na Câmara de Vereadores. No centro […] 03/05/2019 - 13h00min
