Executivo Saiba quais são os órgãos extintos e as secretarias criadas na reforma O projeto de lei complementar da reforma administrativa (PLC 8/2019), aprovado nesta quarta-feira (22) pelos deputados estaduais, tem 175 artigos e 12 anexos. O texto detalha as atribuições das secretarias de Estado que serão transformadas, das secretarias executivas que serão criadas, bem como define que estrutura do governo vai herdar as atribuições, competências, servidores, bens, […] 22/05/2019 - 22h07min
Legislativo Confira as principais alterações feitas pelo Parlamento na reforma A Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa preservou a essência do texto original enviado pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), nos termos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, mas incorporou modificações significativas, feitas pelos relatores das três comissões que analisaram a proposta no Parlamento catarinense. […] 22/05/2019 - 22h04min
Tramitação Reforma administrativa é aprovada dentro do prazo estabelecido A proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019) chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 25 de março, trazida pessoalmente pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que solicitou que a matéria tramitasse em regime de urgência. Com isso, os deputados tiveram 45 dias para analisar e votá-la. O PLC entrou […] 22/05/2019 - 22h01min
Executivo Texto aprovado pela Alesc agrada o governo, diz secretário O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que o governo estadual está satisfeito com o texto da reforma administrativa aprovado na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele acompanhou pessoalmente a votação da proposta. “É um texto que agrada o governo. O governo cedeu em alguns pontos, o […] 22/05/2019 - 21h59min
Votação Emenda sobre fim dos pontos facultativos é rejeitada em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou as quatro emendas que foram colocadas em votação na tarde desta quarta-feira (22), durante a votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019). A primeira emenda foi apresentada pelas deputadas Ada de Luca (MDB), Marlene Fengler (PSD), Paulinha (PDT) e Luciane Carminatti (PT). […] 22/05/2019 - 21h45min
Votação Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria também teve a Redação Final aprovada e, com isso, segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A sessão que discutiu e […] 22/05/2019 - 21h29min
Sessão Ordinária Deputados aprovam alterações no ICMS e incluem mel na cesta básica Os parlamentares aprovaram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo, que altera a Lei nº 10.297/1996, modificando a legislação do ICMS para recepcionar decisão judicial sobre medicamento para Atrofia Muscular Espinal (AME). Durante o processo de votação deste projeto, o deputado Silvio Dreveck (PP) apresentou destaque […] 22/05/2019 - 18h54min
Tribuna Festa da Gastronomia celebra a influência italiana em Nova Veneza Entre os dias 20 e 23 de junho acontece a 15ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, em Nova Veneza. Para convidar a comunidade catarinense a participar do evento, o prefeito da cidade e as soberanas da festa ocuparam a tribuna durante a suspensão da sessão plenária desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. Acompanhado […] 22/05/2019 - 17h50min
Comissões Comissão do Idoso aprova seminários, conferência e semana desportiva A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a realização de seis seminários regionais sobre políticas públicas em favor do idoso e do fundo estadual do idoso, de uma conferência estadual e um projeto de lei, de autoria do deputado Sérgio Motta (PRB), que institui a semana desportiva dedicada […] 22/05/2019 - 17h29min
Frente Parlamentar Frente parlamentar busca financiamento para políticas de assistência social A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social foi lançada na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O grupo terá como missão principal encontrar soluções viáveis para elevar o percentual de orçamento destinado ao setor. De acordo com Solange Bueno, que coordena o Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de […] 22/05/2019 - 14h52min
