Sessão Ordinária Falta de quórum adia votação do PLC sobre porte de arma para agente Após intensos debates, foi incluído na Ordem do Dia para votação, durante sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2019, que trata do porte de arma para agente de segurança socioeducativo. Tendo recebido parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria seria arquivada, mas seguindo dispositivo […] 25/04/2019 - 16h45min
Geral Primeiro debate da Rede Criativa trata de turismo e inovação Ampliar a valorização e o potencial da cultura e do turismo em Santa Catarina com inovação. Esse objetivo marcou a primeira edição da Rede Criativa, na manhã desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Seis palestrantes, entre profissionais e acadêmicos dos dois setores, debateram o assunto no evento proposto pelo deputado Fabiano da Luz (PT). De […] 25/04/2019 - 15h16min
Audiência pública Alesc discute políticas públicas para o idoso Audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, na noite desta quarta-feira (24), discutiu políticas públicas para este segmento da população, que conta, em Santa Catarina, com cerca de 860 mil pessoas. O evento reuniu três parlamentares – Ricardo Alba (PSL), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Sergio Motta (PRB) – representantes de […] 25/04/2019 - 15h08min
CPI CPI da Ponte Hercílio Luz retomará reuniões no dia 8 de maio A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investiga possíveis irregularidades nas obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, voltará a se reunir daqui a 15 dias, no dia 8 de maio. O pedido partiu do relator da comissão, deputado Bruno Souza (PSB). Conforme ele, o tempo extra […] 24/04/2019 - 20h45min
Tribuna Alesc sedia lançamento da 8ª Mostra do Vinho Catarinense A Assembleia Legislativa sediou, nesta quarta-feira (24), o lançamento da 8ª Mostra do Vinho Catarinense, em Pinheiro Preto. O evento, marcado para os dias 17, 18 e 19 de maio, reúne produtores do município, de Tangará e de Videira. Pinheiro Preto, que ostenta o título de Capital Catarinense do Vinho, é responsável por 70% do […] 24/04/2019 - 20h40min
Audiência pública Saúde, infraestrutura e agricultura dominam audiência sobre reforma Saúde, infraestrutura, agricultura e pesca foram os principais assuntos debatidos na segunda audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, realizada na tarde desta quarta-feira (24), no Auditório Antonieta de Barros. Os participantes da audiência fizeram questionamentos principalmente sobre a reestruturação dessas secretarias ligadas a […] 24/04/2019 - 20h03min
Comissões Tarifa de esgoto é tema de debate na Alesc O deputado Marcius Machado (PR) está colhendo assinaturas para aprovar uma emenda à reforma administrativa para fixar em 60% a tarifa de esgoto nos municípios onde o serviço é prestado pela Casan. Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida por Machado, discutiu o tema. Atualmente, os 195 municípios catarinenses que […] 24/04/2019 - 19h46min
Sessão Ordinária STF reduz de 15% para 12% os recursos da saúde de SC e deputados reagem A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional a Emenda à Constituição barriga-verde que aumentou de 12% para 15% da receita os recursos destinados à saúde foi duramente criticada na sessão da tarde de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O governo venceu no STF, mas faltou o complemento, o povo perdeu. Não quero […] 24/04/2019 - 19h28min
Comissões Prefeito de Balneário Camboriú debate situação do Centro de Eventos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira (PSB), para falar sobre a situação do Centro de Eventos do município. Mesmo já inaugurado no ano passado, o local segue sem previsão de início das operações. A obra, estimada em […] 24/04/2019 - 18h47min
Comissões Aprovada Moção pela manutenção do Conade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o envio de uma moção à Presidência da República em favor da manutenção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Proponente da moção, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 24/04/2019 - 17h25min
