Escola do Legislativo Escola do Legislativo está com inscrições abertas para cursos a distância Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Os interessados têm até dia 17, sexta-feira, para se inscrever em um ou mais dos cursos disponíveis neste mês, acessando o site ead.escola.alesc.sc.gov.br. A plataforma EaD do Legislativo já conta […] 08/05/2019 - 20h48min
Tribuna Centro acadêmico de Direito da UFSC realiza congresso entre os dias 14 e 17 O contingenciamento de recursos para as universidades e institutos federais e a realização do Congresso de Direito da UFSC foram temas do pronunciamento do presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), Vitor Oliveira, na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (8). O requerimento para o uso da tribuna partiu […] 08/05/2019 - 20h10min
Sessão Ordinária Pronaf se junta à educação na lista dos cortes federais O Pronaf Investimento se juntou à educação superior e básica na lista dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal, gerando novas críticas na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “O Bndes entre anúncios e ‘desanúncios’ suspendeu o Pronaf Investimento desta safra e está causando um transtorno muito forte na agricultura familiar, são mais de […] 08/05/2019 - 19h56min
Tribuna Critérios da União inviabilizam Mais Médicos em SC, afirma prefeito O prefeito de Saudades, Daniel Kothe (PT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (8), para solicitar o apoio dos deputados na alteração dos editais do governo federal para seleção de profissionais para o programa Mais Médicos. Segundo o prefeito, os critérios estabelecidos nesses editais vão inviabilizar o programa […] 08/05/2019 - 19h47min
Turismo Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com redução da base de cálculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17% para 12% e podendo […] 08/05/2019 - 18h58min
Comissões Alesc vai debater suspensão da vacinação contra aftosa no Paraná A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento da deputada Marlene Fengler (PSD) convidando o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, e representantes do Ministério da Agricultura e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc) para que venham debater os riscos que Santa Catarina corre com a decisão do estado do Paraná […] 08/05/2019 - 17h12min
Fórum Parlamentar Alesc lança Fórum de defesa do setor atacadista e distribuidor Uma das principais áreas da economia do Estado ganhou uma frente de defesa na Assembleia Legislativa. O Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor de Santa Catarina foi lançado na manhã desta quarta-feira (08). Proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), a entidade vai atuar de modo permanente nos próximos quatro anos. […] 08/05/2019 - 17h01min
Comissões Comissão de Finanças aprova cronograma de tramitação da LDO A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O calendário prevê o dia 17 de julho como prazo final de votação pelo plenário da casa. “A Assembleia não pode entrar em recesso em julho antes de aprovar esse projeto de lei”, […] 08/05/2019 - 16h40min
Eventos Festival Nossa Arte reúne, em Joinville, alunos de Apaes de todo o estado Cerca de três mil pessoas, entre alunos e professores de Apaes de todo o estado e público em geral, compareceram na noite desta terça-feira (7), no Centreventos Cao Hansen, em Joinville, para a abertura da 11ª edição do Festival Estadual Nossa Arte. O evento, que se estende até o dia 9, é promovido pela Federação […] 08/05/2019 - 16h38min
Audiência pública Assembleia amplia debate sobre telemedicina em Santa Catarina A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina cumpriu na noite desta terça-feira (07) a missão de debater a telemedicina. Ao final da audiência pública, que uniu representantes de vários segmentos do setor, o deputado Vicente Caropreso (PSDB), proponente do debate, assegurou que o Parlamento está à disposição para continuar acompanhando o tema, […] 08/05/2019 - 11h00min
