Plenário Deputados derrubam veto parcial ao orçamento do Estado para 2019 Por 32 votos a 2, os deputados estaduais catarinenses derrubaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o veto parcial ao projeto de lei que estabeleceu o orçamento do Estado para 2019. Os pontos que haviam sido vetados pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), em janeiro passado, tratavam de emendas apresentadas pelos deputados ao projeto […] 10/04/2019 - 22h07min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada Com o foco principal de atuar em proteger legalmente as instituições de segurança pública e privada em Santa Catarina, definir onde começa o trabalho de uma ou outra em eventos privados e atuar na aprovação da nova legislação de atuação da segurança privada no Senado, foi lançada na tarde desta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar […] 10/04/2019 - 21h50min
Sessão Ordinária Inundações no Rio de Janeiro e recursos para hospitais filantrópicos marcam sessão As inundações que transtornaram o dia-a-dia dos cariocas e destinação de 10% dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os hospitais filantrópicos marcaram a sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “A inundação no Rio de Janeiro é resultado da irresponsabilidade dos homens públicos em preparar uma cidade para os efeitos climáticos, que todos […] 10/04/2019 - 20h23min
Comissões Professor alerta Comissão da Pesca sobre falta de números oficiais do setor Apesar de Santa Catarina ser considerado o maior produtor de pescados do Brasil, com uma estimativa de 150 mil toneladas por ano, não há dados oficiais sobre a pesca no país que possam ser utilizados para serem definidas políticas públicas para o desenvolvimento e sustentação do setor. O alerta foi apresentado na reunião da Comissão […] 10/04/2019 - 18h22min
Comissões Aprovada reinstalação do Grupo de Trabalho e Apoio aos Imigrantes em SC Três requerimentos foram aprovados durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira (10). Entre as aprovações, a reinstalação do Grupo de Trabalho e Apoio aos Imigrantes e Refugiados em Santa Catarina (GTI). Criado em 2015, o GTI realiza reuniões mensais com objetivo de atender as demandas de imigrantes e refugiados que […] 10/04/2019 - 18h13min
Economia Cooperativismo catarinense registra crescimento superior a 7% em 2018 Mesmo com a greve dos caminhoneiros e as dificuldades enfrentadas pela economia brasileira, as cooperativas catarinenses cresceram 7,22% em 2018, no comparativo com 2017. Com esse desempenho, o setor mantém os bons resultados registrados nos anos anteriores, com crescimento em receita e empregos mesmo diante da retração da economia em 2015 e 2016. Os números […] 10/04/2019 - 17h54min
Comissões Audiências debaterão Campanha da Fraternidade e lei sobre queijo serrano A Comissão de Legislação Participativa definiu, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a realização de duas audiências públicas para debater com especialistas e a comunidade a Campanha da Fraternidade de 2019 e políticas públicas, em maio, na Assembleia Legislativa, e o Projeto de Lei 316/2015, que estabelece critérios para a produção e a comercialização do queijo […] 10/04/2019 - 17h29min
Comissões Trade turístico defende vinculação direta da Santur ao gabinete do governador A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita de representantes do trade turístico estadual para tratar da situação da Santur no projeto de reforma administrativa entregue pelo governo do Estado. Os empresários do setor entendem que a transformação da Santur em Agência Estadual de Turismo – como previsto na proposta […] 10/04/2019 - 16h53min
Comissões Alesc fará audiência pública sobre hipertensão arterial A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para debater a hipertensão pulmonar e suas doenças correlatas. Apresentado pela deputada Paulinha (PDT), o requerimento para o evento foi aprovado por unanimidade na reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (10). A proponente sugeriu que a audiência aconteça no dia 6 de maio, […] 10/04/2019 - 16h37min
Comissões Comissão de Finanças aprova critérios para nomeações em autarquias e fundações A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 402/2016, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que estabelece condições e critérios a serem observados para nomeação a cargos de direção nas autarquias e fundações do Estado. O projeto voltou à pauta da comissão […] 10/04/2019 - 16h33min