Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul em Santa Catarina Funcionários, representantes sindicais e aposentados da Eletrosul prestigiaram nesta terça-feira (9) o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, que tem como objetivo manter a sede da empresa em Santa Catarina e barrar a articulação de incorporação com a CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), do Rio Grande do Sul, prevista para […] 09/04/2019 - 22h53min
Comissões SBPC: reforma administrativa pode prejudicar pesquisa científica em SC A regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Santa Catarina está preocupada com as consequências da reforma administrativa (PLC 8/2018) proposta pelo governo estadual para as áreas da ciência, tecnologia e inovação no estado. O assunto foi discutido na reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia […] 09/04/2019 - 22h37min
Frente Parlamentar Frente promoverá reunião com Casan e seminário sobre emissários submarinos A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental, lançada no final da tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, definiu que promoverá uma reunião, em data ainda a ser definida, com a Casan e com o Ministério Público Federal para conhecer a realidade do setor no Estado, e no segundo semestre promoverá um […] 09/04/2019 - 22h23min
Sessão Ordinária Cem dias de governo Bolsonaro e obras na SC-467 mobilizam deputados Os 100 dias do governo de Jair Bolsonaro e a retomada das obras da SC-467, entre Jaborá e Ouro, no Meio Oeste, mobilizaram os deputados na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Nosso país está sendo governado pelo presidente com a pior avaliação da história, uma pesquisa técnica ouviu quem mais interessa, a população”, […] 09/04/2019 - 20h27min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar é lançada para defender o cumprimento do Artigo 170 Foi lançada, na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em defesa do cumprimento do Artigo 170 da Constituição Estadual, que garante às bolsas de estudo a destinação de 5% do total investido em educação. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em 2017 foram repassados apenas […] 09/04/2019 - 20h16min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate segurança nas escolas A segurança nas escolas catarinenses será um tema constante de debates na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, definiram os deputados nesta terça-feira (9), durante reunião com os secretários da Educação, Natalino Uggioni, secretário da Segurança Pública, Coronel Araújo, e […] 09/04/2019 - 18h47min
Comissões Calendário de atividades para analisar reforma será definido nesta terça-feira Presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e os relatores da reforma administrativa nos colegiados vão se reunir na tarde desta terça-feira (09). No encontro, os parlamentares vão criar um calendário de atividades das reuniões conjuntas para tratar do assunto, previsto no Projeto de Lei Complementar 8/2019. Na parte da manhã, a CCJ decidiu […] 09/04/2019 - 17h19min
Comissões Comissão de Trabalho aprova parecer a PL contra assédio moral no serviço público A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público deu parecer favorável, nesta terça-feira (9), a projeto de lei (PL) da deputada Luciane Carminatti (PT) que estabelece regras de proteção a servidores públicos contra o assédio moral. O PL estabelece punições para quem promove este tipo de assédio. “Faltava um diploma legal que trouxesse essa lucidez […] 09/04/2019 - 15h20min
Executivo Reforma administrativa: projeto altera Infraestrutura e Transportes No projeto de lei complementar (PLC 8/2019) que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, o Governo do Estado de Santa Catarina propõe mudanças nas áreas de Infraestrutura e Transportes. O objetivo é extinguir duas autarquias – o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) – e repassar suas […] 08/04/2019 - 19h58min
Eventos Autismo: causas são desconhecidas, mas há evidências neurobiológicas De acordo com o doutor em neurologia, Clay Brites, convidado do 4º Congresso Catarinense sobre Autismo, promovido na última quinta-feira (4) pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as causas do autismo são desconhecidas, mas há fatores neurobiológicos associados. “É um mistério, a […] 08/04/2019 - 19h22min
