Escola do Legislativo Universitários do Estágio-Visita acompanham palestra sobre processo legislativo Dando continuidade às atividades do programa Estágio-Visita, na tarde desta terça-feira (16), os estudantes acompanharam uma palestra sobre o funcionamento do processo legislativo. Ministrada pelo consultor legislativo Fábio Polli, a apresentação foi uma explicação geral do papel da Casa Legislativa no contexto da sociedade. Pela manhã, os universitários participaram da reunião da Comissão de Constituição […] 16/04/2019 - 19h30min
Presidência Aproximação entre SC e Uruguai será tema de seminários em maio e agosto Eliminar a burocracia e ao mesmo tempo promover ações para aumentar o fluxo de turistas uruguaios em Santa Catarina são os principais motivos para realização de dois seminários, um no Uruguai, no mês de maio, e outro na Assembleia Legislativa, em agosto, promovido pela União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) e pela União […] 16/04/2019 - 19h16min
Tramitação Alesc realizará audiências públicas sobre reforma administrativa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará, na próxima semana, três audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, que tramita no Parlamento estadual na forma do projeto de lei complementar (PLC) 8/2019. As audiências serão nos dias 23 (terça-feira), 24 (quarta-feira) e 25 (quinta-feira), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. […] 16/04/2019 - 18h41min
Comissões PEC que submete projetos de PPPs e concessões à Alesc tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2019, que prevê a necessidade de homologação pela Alesc dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) e concessões em âmbito estadual. O autor é o deputado Milton Hobus (PSD). De acordo com o parlamentar, o objetivo da […] 16/04/2019 - 17h16min
Bancadas Marinha busca apoio para instalar agência da Capitania dos Portos no Oeste Durante a reunião da Bancada do Oeste, na manhã desta terça-feira (16), a Marinha do Brasil pediu apoio da Assembleia Legislativa para sensibilizar o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília. O objetivo é garantir R$ 4 milhões para a construção de uma agência da Capitania dos Portos na cidade de Chapecó. O capitão dos portos de […] 16/04/2019 - 14h16min
Bancadas Bancada do Sul: comissão vai analisar instalação de fábrica em Anitápolis Os deputados que integram a Bancada do Sul vão criar uma comissão especial para analisar o possível impacto ambiental em Anitápolis com a instalação de uma indústria de exploração de fosfato, apontada como a maior preocupação das classes política e empresarial de Tubarão e região, apresentada na noite desta segunda-feira (15), em encontro realizado na […] 16/04/2019 - 13h35min
Escola do Legislativo Programa Estágio-Visita aproxima estudantes do Parlamento Com o desafio de aproximar os universitários do Parlamento, teve início, na tarde desta segunda-feira (15), a 3ª edição do Programa Estágio-Visita, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A abertura contou com a presença do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Florian Madruga. Mais de 60 estudantes universitários […] 15/04/2019 - 22h07min
Meio Ambiente Deputados da Unale conhecem ações de Florianópolis no Lixo Zero Deputados estaduais de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Pará estão em Florianópolis para conhecer as ações desenvolvidas pela capital catarinense no Lixo Zero, que consiste no máximo aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis e orgânicos. Na tarde desta segunda-feira (15), eles foram recebidos pelo vice-prefeito João Batista Nunes, na Prefeitura de Florianópolis. A comitiva é liderada […] 15/04/2019 - 21h23min
Bancadas Prioridades de Criciúma e região são entregues aos deputados da Bancada do Sul Os oito deputados que integram a Bancada do Sul receberam no início da tarde desta segunda-feira (15) as principais demandas das classes empresariais, sociais e políticas de Criciúma e região, em encontro realizado na Associação Empresarial de Criciúma (Acic). Das prioridades alencadas foram destacadas a implantação de um plano de desenvolvimento regional e a conclusão […] 15/04/2019 - 20h42min
Legislação Microempreendimentos rurais: fórum cobra regulamentação de leis O coordenador da Comissão de Regulação do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fcciat), Geraldo Silva Jardim, cobrou a regulamentação de leis estaduais que facilitam a criação e a competitividade de micro-empreendimentos rurais. A cobrança ocorreu durante a primeira reunião da comissão, realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa. “Já existem […] 15/04/2019 - 19h42min
