Comissões Finanças acata projeto que regulariza cobrança de ICMS para bens digitais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 55/2019, do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). O objetivo da medida, conforme exposto pelo governo, é delimitar as operações […] 22/05/2019 - 14h42min
Audiência pública Portadores de hipertensão pulmonar e familiares pedem apoio em audiência Pacientes portadores da hipertensão pulmonar, representantes de associações de amigos e familiares de portadores da doença e médicos pediram nesta terça-feira (21), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Paulinha (PDT), a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença, o credenciamento do Hospital Santa Izabel, de Blumenau, […] 22/05/2019 - 11h19min
Plenário Votação da reforma administrativa está confirmada para esta quarta Está confirmada para a sessão ordinária desta quarta-feira (22) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria do governador do Estado, que trata da proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo. A sessão começa a partir das 14 horas, mas a votação dos projetos terá início às 15 horas. Os detalhes para […] 21/05/2019 - 21h51min
Votação Moção de apoio à reforma da Previdência gera debates no Plenário A votação de moção de apoio à proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, gerou debates entre os deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na moção, aprovada por 16 votos a 7, o autor, deputado Bruno Souza (PSB), manifesta ao […] 21/05/2019 - 21h17min
Plenário SC-467, sistema prisional, canudos: temas da sessão desta terça (21) A paralisação das obras de recuperação da rodovia SC-467, entre Ouro e Jaborá, no Meio-Oeste, foi um dos temas abordados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados Milton Hobus (PSD) e Neodi Saretta (PT) trouxeram o problema à tribuna. Saretta participou, no fim de semana, de […] 21/05/2019 - 20h33min
Comissões PL da reforma administrativa é aprovado nas comissões As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei da reforma administrativa, de autoria do governo do Estado. O PL está pronto para votação pelo plenário, prevista para a sessão ordinária desta quarta-feira (22). O relatório aprovado traz poucas alterações […] 21/05/2019 - 18h52min
Tribuna 7ª edição da Festa do Barracão terá renda revertida para hospital Entre os dias 31 de maio e 2 de junho acontece a 7ª edição da Festa do Barracão, em Alfredo Wagner. O evento é realizado em prol do Hospital Nossa Senhora Perpétuo Socorro, unidade hospitalar da cidade. Com entrada franca, a programação da festa conta com 11 shows e outras diversas atividades. Com requerimento de […] 21/05/2019 - 18h28min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Audiência pública Comunidades decidem ir ao Executivo cobrar solução para a SC-108 As comunidades de Anitápolis e Santa Rosa de Lima, apoiadas pelos municípios vizinhos, decidiram durante audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na noite de segunda-feira (20), bater às portas do Executivo para cobrar uma solução para a SC-108, que liga a parte serrana da Grande Florianópolis aos municípios do Sul do […] 21/05/2019 - 11h00min
Audiência pública Profissionais e entidades de saúde rejeitam nova política de atendimento psiquiátrico A Assembleia Legislativa, atendendo a um pedido do Conselho Regional de Psicologia da 12° Região – Santa Catarina (CRP-12) e da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), realizou, na noite desta segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o atual panorama do atendimento psicossocial prestado pelo estado e as propostas do Governo Federal para alterar […] 21/05/2019 - 11h00min
