Audiência pública Saúde: secretário afirma que mínimo constitucional foi aplicado em 2018 O governo do Estado aplicou, em 2018, 14% de sua receita líquida na Saúde, cumprindo o que determina a Constituição Estadual. Porém, ainda há alguns pontos a serem melhorados no atendimento – como na Estratégia de Saúde da Família (ESF), que diminuiu sua cobertura, e na saúde bucal. Os dados foram apresentados na manhã desta […] 13/03/2019 - 17h29min
Trabalho Reforma da Previdência será tema de audiência pública A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), por unanimidade, um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, que tramita no Congresso Nacional sob a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, a presidente […] 13/03/2019 - 17h15min
Comissões Finanças aprova PL que suspende efeitos dos decretos sobre o ICMS Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 24/2019, que altera diversos pontos nas diretrizes orçamentárias do governo para o exercício financeiro de 2019, tais como o prazo para vigência dos decretos governamentais que retiram benefícios fiscais de diversos produtos, […] 13/03/2019 - 17h01min
Bancadas Bancada do Oeste trata de aeroportos e rodovias com secretário de Infraestrutura A Bancada do Oeste recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. A urgência de obras nos aeroportos de Chapecó, Correia Pinto e São Miguel do Oeste foram a pauta da conversa. Para Hassler, o encontro foi muito produtivo. “Recebemos várias sugestões dos parlamentares que vamos […] 13/03/2019 - 16h49min
Mulheres Debate na Alesc indica caminhos para o combate à violência contra mulheres Promovido pela Bancada Feminina o debate “Violência Contra a Mulher” foi marcado por temas que podem ser soluções para a redução consistente do problema. O encontro, realizado na noite desta terça-feira (12), reuniu lideranças da sociedade civil organizada e representantes de órgãos públicos do Estado. Uma das alternativas foi proposta pela presidente da Comissão de […] 13/03/2019 - 16h24min
Comissões Audiências vão discutir contorno viário da Grande Florianópolis e barragens A reunião da Comissão de Economia, Ciência,Tecnologia, Minas e Energia aprovou cinco requerimentos na tarde desta terça-feira (12). Entre os pedidos aprovados, duas solicitações para a realização de audiências públicas para tratar sobre o contorno viário da Grande Florianópolis e a segurança das barragens em Santa Catarina. Uma iniciativa do deputado Bruno de Souza (PSB), […] 12/03/2019 - 21h15min
Sessão Ordinária CPI da Ponte e a possível CPI dos Incentivos Fiscais são destaques da sessão Os bastidores da CPI da Ponte Hercílio Luz, já instalada, e do pedido de CPI para apurar a chamada caixa-preta dos incentivos fiscais do ICMS foram os destaques da sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Fui procurado pela NSC que questionava eu ter recebido R$ 75 mil da Prosul em 2014, é um dado […] 12/03/2019 - 20h23min
Comissões PLs sobre benefícios fiscais devem ser apreciados nesta quarta-feira (13) Entraram em tramitação nesta terça-feira (12) os dois projetos de lei (PLs) encaminhados na semana passada pelo Poder Executivo que tratam da concessão de benefícios fiscais de ICMS. As duas matérias foram lidas no Expediente da sessão ordinária desta terça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, por estarem em regime de urgência, devem ser […] 12/03/2019 - 20h14min
Tribuna Fecomércio defende incentivos fiscais para gerar mais empregos O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC), Bruno Breithaupt, defendeu a concessão de benefícios fiscais como estratégia para aumentar os investimentos no setor e gerar mais empregos. Ele ocupou, na tarde desta terça-feira (12), a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para fazer um balanço da […] 12/03/2019 - 19h47min
Luto Morre o ex-deputado estadual Antônio Menezes Lima Morreu nesta terça-feira (12), em Florianópolis, o ex-deputado estadual Antônio Menezes Lima. Parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina por duas legislaturas (entre 1971 e 1979), ele tinha 86 anos. Formado em Direito e Economia, iniciou a carreira política em Chapecó, como vereador, entre 1969 e 1971, pelo MDB. Chegou à Alesc após ser o […] 12/03/2019 - 18h14min
