Cultura Alesc recebe o lançamento do livro “Memórias – Uma geração em transição” A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na noite desta terça-feira (27), o lançamento do livro “Memórias – Uma Geração em Transição”, de Eloah Westphalen Naschenweng. Na obra, a escritora, que atualmente reside em Florianópolis, resgata por meio de breves histórias a primeira fase de sua vida, passada em Rio do Sul, município do Vale […] 27/03/2019 - 12h59min
Eventos Especialistas debatem formas de combater as violências de gênero As violências de gênero e suas formas de enfrentamento estiveram no foco das discussões travadas na noite desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, no âmbito do Mês da Mulher, conjunto de ações promovidas pela bancada feminina e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher. […] 27/03/2019 - 11h58min
Esporte Frente Parlamentar do Esporte apresenta suas prioridades Na primeira reunião da Frente Parlamentar do Esporte da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (26), o projeto da reforma administrativa do governo do Estado que prevê a extinção da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e a falta de fundos de recursos próprios para manter as políticas públicas da Fesporte foram amplamente discutidas por […] 26/03/2019 - 22h29min
Sessão Ordinária Deputados elogiam governador e destacam reforma administrativa Membros das bancadas do PDT, PSDB e PSL elogiaram a atuação do governador Carlos Moisés e destacaram a economia que será gerada com reforma administrativa durante a sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Ao contrário do que acontece no plano nacional, aqui em Santa Catarina temos um governador que abre o diálogo, que tem […] 26/03/2019 - 20h33min
Tribuna 25ª Festa Nacional da Cebola acontece de 4 a 7 de abril em Ituporanga Entre os dias 4 e 7 de abril acontece a 25ª Festa Nacional da Cebola, em Ituporanga. Para convidar o parlamento e a comunidade catarinense, a comissão organizadora do evento ocupou a tribuna durante a suspensão da sessão ordinária na tarde desta terça-feira (26). Ocuparam o espaço a rainha Alessandra Kuster, as princesas Andreia Hasse […] 26/03/2019 - 19h59min
Votação Aprovado PL com incentivos fiscais para alho, erva mate, madeira e suínos Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que restitui benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. A proposta também teve a Redação Final aprovada e já segue para sanção do governador […] 26/03/2019 - 19h46min
Executivo Reforma administrativa: Associações de municípios devem suprir ADRs Símbolos do projeto de descentralização administrativa adotado pelo Executivo na década de 2000, as agências de desenvolvimento regional (ADRs), antigas secretarias de desenvolvimento regional (SDRs), serão extintas, caso a reforma administrativa proposta pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) seja aprovada pela Assembleia. O objetivo do governo, conforme Moisés, é utilizar as associações de municípios […] 26/03/2019 - 18h50min
Comissões Audiência vai discutir a preservação dos botos pescadores de Laguna A morte de 19 botos pescadores em Laguna desde 2018 e a preocupação com a preservação dos 54 animais identificados que habitam a região serão debatidos em uma audiência pública, em Laguna, promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura ainda neste primeiro semestre, em data e local ainda a serem definidos no mês de abril. […] 26/03/2019 - 18h24min
Comissões CCJ aprova derrubada de três vetos e emenda a PL sobre incentivos fiscais Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres pela rejeição de três Mensagens de Veto (MSVs) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Outro destaque da reunião foi a aprovação de uma emenda ao PL 28/2019, do Executivo estadual, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS […] 26/03/2019 - 17h03min
Executivo Saiba mais detalhes sobre o projeto da reforma administrativa O Poder Executivo reuniu toda proposta de reforma administrativa do Estado em um único projeto de lei complementar (PLC) de 124 páginas, com 175 artigos e 11 anexos. O PLC, apresentado nesta segunda-feira (25) pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), cria uma nova estrutura administrativa e um modelo de gestão para o Executivo estadual. […] 25/03/2019 - 20h40min
