Finanças Saiba como a Alesc pode revogar os decretos que retiram incentivos fiscais Diante da impossibilidade de revogação pelo Poder Executivo dos decretos que aumentam alíquotas do ICMS, conforme informou o secretário do Estado da Fazenda, Paulo Eli, na sessão especial de terça-feira (19), a única alternativa para se evitar a retirada dos benefícios fiscais é a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das propostas de sustação de […] 20/02/2019 - 17h27min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
Plenário Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o Estado apenas cumpriu a lei ao editar os decretos que revogam benefícios fiscais de ICMS a produtos alimentícios e da construção civil. Para o secretário, tais medidas são importantes também […] 19/02/2019 - 22h55min
Sessão Ordinária Aeroporto de R$ 63 mi em Correia Pinto custa R$ 170 mil por mês e está parado O Aeroporto Regional de Correia Pinto, que já consumiu R$ 63 milhões dos cofres públicos, que está parado e que custa R$ 170 mil por mês ao estado ganhou destaque na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Uma obra que custou R$ 63 milhões está parada há 15 anos na cidade de Correia Pinto, […] 19/02/2019 - 19h45min
Comissões Deputado Romildo Titon é eleito presidente da CCJ Por unanimidade de votos, o deputado Romildo Titon (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (19), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa. A grande maioria projetos apreciados pelos parlamentares tramitam na CCJ. A vice-presidência ficou com o deputado Milton Hobus (PSD). Os deputados também decidiram alterar o horário […] 19/02/2019 - 19h30min
Veto Assembleia começa o ano com 34 vetos para analisar Os trabalhos na Assembleia Legislativa em 2019 estão na fase inicial, mas um item da pauta promete muitos debates e negociações entre os deputados: a análise dos vetos do governador Carlos Moisés a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Até esta terça-feira (19), 34 mensagens de veto já haviam chegado à Alesc. Os deputados agora […] 19/02/2019 - 15h50min
Aviso de Pauta Assembleia sedia debate sobre a situação das barragens no estado A Assembleia Legislativa será palco, na próxima segunda-feira, dia 25, de uma reunião para debater a segurança das barragens existentes no estado e os direitos das famílias atingidas pela construção deste tipo de estrutura. O evento, proposto pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que conta com o apoio do gabinete do deputado Fabiano […] 19/02/2019 - 15h25min
Liderança Partidos e blocos parlamentares definem seus líderes As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já têm praticamente todos os líderes definidos (confira a relação completa abaixo). Apenas o PSDB e o Bloco Social Democrático não escolheram oficialmente, até esta segunda-feira (18), seus líderes. As prerrogativas dos líderes estão previstas no Capítulo VI do Regimento […] 18/02/2019 - 17h30min
Exposição Edital seleciona artistas para expor na Galeria de Arte da Alesc A Gerência Cultural da Assembleia Legislativa lançou na última sexta-feira (15) a segunda edição do Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. A Comissão Avaliadora irá escolher até sete propostas, que serão realizadas entre julho de 2019 a junho de 2020 no espaço localizado no Hall da […] 18/02/2019 - 16h26min
Solenidade Alesc homenageia Ituporanga pelos 70 anos de emancipação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quinta-feira (14), uma sessão solene em Ituporanga em homenagem aos 70 anos de emancipação político-administrativa do município. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores local e reuniu lideranças políticas, empresariais e representantes de entidades sociais. Na ocasião, também foram homenageados os atuais e antigos prefeitos, […] 15/02/2019 - 20h36min
