Plenário Legalização de incentivos fiscais e queixas sobre secretário dominam sessão O anúncio de que o Executivo legalizará os incentivos fiscais via projetos de leis e a reclamação de vários deputados de mau atendimento por parte do secretário de Estado da Saúde dominaram a sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Conversei com governador e com secretário da Casa Civil, o governo está negociando com cada […] 26/02/2019 - 20h28min
Votação Assembleia Legislativa aprova primeiro projeto de lei do ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o primeiro projeto de lei (PL) de 2019. A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi aprovada por unanimidade, com votação em turno único. Trata-se do PL 554/2017, que havia sido arquivado no final da legislatura passada, […] 26/02/2019 - 20h10min
Mobilização CPI sobre benefícios fiscais já tem assinaturas para instalação O deputado Laércio Schuster (PSB) obteve, nesta terça-feira (26), o número de assinaturas necessário para protocolar o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que pretende investigar a concessão de incentivos fiscais por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Até a tarde desta […] 26/02/2019 - 20h03min
Cultura 190 anos da imigração alemã é tema de exposição no Parlamento catarinense Para rememorar a chegada dos alemães a Santa Catarina e exaltar suas tradições, a Assembleia Legislativa recebe uma exposição organizada pela Casa da Cultura da Prefeitura de São Pedro de Alcântara em parceria com a Gerência Cultural da Alesc, com gravuras, livros, revistas, periódicos e objetos de época. A exposição pode ser vista até sexta-feira, […] 26/02/2019 - 18h13min
Comissões Comissão de Pesca inicia trabalhos preocupada com seguro defeso A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa elegeu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o deputado Felipe Estevão (PSL) para presidir os trabalhos pelos próximos dois anos e a deputada Paulinha (PDT) para a vice-presidência. A reunião também marcou a instalação do colegiado, responsável pela análise de projetos relacionados a uma das principais atividades […] 26/02/2019 - 18h02min
Comissões Deputado Fernando Krelling é eleito presidente da Comissão do Mercosul O deputado Fernando Krelling (MDB) foi eleito, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa. A vice-presidência ficou com o deputado Neodi Saretta (PT). A primeira reunião oficial da comissão ficou programada para a segunda quinzena de março, em data e […] 26/02/2019 - 17h22min
Mobilização Assembleia Legislativa instala mais cinco frentes parlamentares Chega a 29 o número de frentes parlamentares constituídas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar de assuntos relevantes para o estado. Nesta semana, foram apresentados os requerimentos para a constituição de mais cinco frentes, todas já oficializadas por meio de Ato da Presidência. O deputado Marcos Vieira (PSDB) solicitou a criação de um […] 26/02/2019 - 15h06min
Saúde Comissão de Saúde está atenta ao risco de epidemia de sarampo O risco de uma epidemia de sarampo em território catarinense está entre as preocupações da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O presidende do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), afirmou que o Parlamento precisa estar atento e, se necessário, cobrar ações do governo estadual. “Não há um caso registrado aqui desde 2013, mas sabemos que […] 26/02/2019 - 14h54min
Frente Parlamentar Frente cobrará planos de prevenção e números oficiais das barragens em SC A informação de que 44 das 177 barragens em Santa Catarina estão com problemas estruturais ou em grau de risco e que outras 288 estruturas estão em fase de construção, licenciamento ou em estudo, durante reunião na noite desta segunda-feira (25), no plenarinho da Assembleia Legislativa, reforçou a decisão dos deputados da necessidade da instalação […] 26/02/2019 - 00h24min
PAB Egressa do PAB está na 8ª fase de Direito e sonha atuar na justiça gratuita Bianca de Assunção Pires (21), egressa do Programa Antonieta de Barros (PAB) de ação afirmativa da Assembleia Legislativa, está na 8ª fase de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e sonha atuar na chamada justiça gratuita. “Não sei ainda o que quero seguir, mas vou fazer concurso, fiz o da UFSC ontem, mas […] 25/02/2019 - 19h29min
