Eventos Em palestra, Instituto Aequalis busca a promoção da liderança feminina O incentivo à presença da mulher nas posições de comando nas organizações é o foco do Instituto Aequalis de Liderança Feminina. A entidade foi lançada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, dentro da programação do Mês de Mulher, conjunto de ações promovidas pela Bancada Feminina do Parlamento e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 14/03/2019 - 13h16min
Debate Apreciação de vetos pelos deputados opõe visões técnicas e políticas Na primeira apreciação de vetos do Executivo em 2019, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve dois e derrubou um, durante a sessão da tarde desta quarta-feira (13). Os debates sobre as matérias opuseram as análises técnicas e políticas sobre os assuntos tratados pelos projetos de lei (PLs) vetados. Foi derrubado o veto […] 13/03/2019 - 21h40min
Sessão Ordinária Tragédia em Suzano é destaque no plenário O massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), ocorrido na manhã desta quarta-feira (13), que resultou em pelo menos oito pessoas mortas, entre alunos, professores e funcionários, depois que dois atiradores invadiram a escola e se mataram em seguida, dominou os discursos na tribuna da Assembleia Legislativa. A tragédia foi tema de […] 13/03/2019 - 21h13min
Votação Aprovado em plenário projeto que suspende retirada de benefícios fiscais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 24/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende até 31 de julho os efeitos de dois decretos do Poder Executivo que retiravam benefícios fiscais para produtos da cesta básica e da construção civil. Aprovada em […] 13/03/2019 - 20h44min
Comissões Comissão debate estudo do TCE sobre emancipação de pequenos municípios Um relatório, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), apontou indícios negativos relacionados a questões econômico-financeiras em 105 municípios com menos de 5 mil habitantes. Após a divulgação do estudo, houve rumores de extinção ou fusão dessas pequenas cidades catarinenses. Para esclarecer sobre os reais objetivos da análise, o TCE participou da primeira […] 13/03/2019 - 19h32min
Audiência pública Saúde: secretário afirma que mínimo constitucional foi aplicado em 2018 O governo do Estado aplicou, em 2018, 14% de sua receita líquida na Saúde, cumprindo o que determina a Constituição Estadual. Porém, ainda há alguns pontos a serem melhorados no atendimento – como na Estratégia de Saúde da Família (ESF), que diminuiu sua cobertura, e na saúde bucal. Os dados foram apresentados na manhã desta […] 13/03/2019 - 17h29min
Trabalho Reforma da Previdência será tema de audiência pública A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), por unanimidade, um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, que tramita no Congresso Nacional sob a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, a presidente […] 13/03/2019 - 17h15min
Comissões Finanças aprova PL que suspende efeitos dos decretos sobre o ICMS Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 24/2019, que altera diversos pontos nas diretrizes orçamentárias do governo para o exercício financeiro de 2019, tais como o prazo para vigência dos decretos governamentais que retiram benefícios fiscais de diversos produtos, […] 13/03/2019 - 17h01min
Bancadas Bancada do Oeste trata de aeroportos e rodovias com secretário de Infraestrutura A Bancada do Oeste recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. A urgência de obras nos aeroportos de Chapecó, Correia Pinto e São Miguel do Oeste foram a pauta da conversa. Para Hassler, o encontro foi muito produtivo. “Recebemos várias sugestões dos parlamentares que vamos […] 13/03/2019 - 16h49min
Mulheres Debate na Alesc indica caminhos para o combate à violência contra mulheres Promovido pela Bancada Feminina o debate “Violência Contra a Mulher” foi marcado por temas que podem ser soluções para a redução consistente do problema. O encontro, realizado na noite desta terça-feira (12), reuniu lideranças da sociedade civil organizada e representantes de órgãos públicos do Estado. Uma das alternativas foi proposta pela presidente da Comissão de […] 13/03/2019 - 16h24min
