Política Deputados se reúnem para criar a Bancada do Oeste na Alesc Unir a atuação dos deputados que representam o Oeste catarinense em torno dos pleitos comuns da região. Este é o objetivo da Bancada do Oeste, que teve a sua primeira reunião na manhã desta terça-feira (12) para definir a forma de atuação do colegiado. O encontro aconteceu no gabinete do deputado Mauro de Nadal (MDB), […] 12/02/2019 - 14h42min
Nova Legislatura Plenário aprova a criação de dois fóruns parlamentares O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na semana passada, a criação dos dois primeiros fóruns parlamentares da nova legislatura. O objetivo deles será atuar em prol de setores da economia catarinense. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, os fóruns tratam “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e […] 11/02/2019 - 19h40min
Nova Legislatura Assembleia contará com mais quatro frentes parlamentares Os deputados estaduais catarinenses vão formar mais quatro frentes parlamentares para tratar de assuntos relevantes para o estado. Duas delas já estavam em atuação em legislaturas anteriores e serão reativadas: Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite e Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop-SC). Elas serão coordenadas pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB). Conforme o parlamentar, um […] 11/02/2019 - 18h32min
Justiça Defensoria Pública propõe que 870 presos deixem prisões em SC A Defensoria Pública do Estado examinou 6.036 processos de presos com direito ao regime semiaberto e peticionou ao Poder Judiciário para que 870, cerca de 14,4 % do total, gozem o direito à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ou o regime aberto. “A Súmula Vinculante nº 56, do STF, diz que a falta de unidade […] 11/02/2019 - 18h27min
Nova Legislatura Deputados requerem a criação de seis frentes parlamentares Na primeira semana de atividades da nova legislatura do Parlamento catarinense, os deputados estaduais solicitaram a criação de seis frentes parlamentares com o objetivo de tratar de assuntos nas áreas da infraestrutura viária, economia, saúde e serviço público. Conforme determina o Regimento Interno na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, as frentes têm como objetivo apoiar, […] 08/02/2019 - 17h53min
Nova Legislatura Definida a composição das bancadas e dos blocos parlamentares na Alesc O Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) formalizou a formação das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para a atual legislatura, que teve início há uma semana. Dois partidos políticos com representação na Casa optaram por atuar sozinhos (PT e MDB) enquanto os demais se agruparam em três […] 08/02/2019 - 17h07min
Nova Legislatura Primeiros projetos de lei de 2019 já estão em tramitação A proibição do uso de radares em rodovias estaduais e a cessão de uso de imóveis do Poder Judiciário catarinense estão entre os primeiros projetos de lei protocolizados na Assembleia Legislativa neste ano. Ao todo, seis proposições entraram em tramitação na primeira semana do ano legislativo. O Projeto de Lei (PL) 1/2019, de autoria do […] 07/02/2019 - 19h15min
Exposição Coxilha Rica é retratada em fotografias, em exposição no Parlamento A natureza exuberante da serra catarinense, somada aos costumes, ao dia a dia e à arquitetura local despertaram o olhar do fotógrafo Sérgio Giron para essa região do estado. Dezoito, das centenas de fotos registradas, compõem a exposição Expressionismo Serrano, que pode ser vista até o dia 22 de fevereiro no Hall da Assembleia Legislativa. […] 07/02/2019 - 18h16min
Plenário Parlamentares agradecem eleitores e anunciam intenções para os mandatos Recém instalada, a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa teve na manhã desta quinta-feira (7) a sua segunda sessão ordinária, ocasião que foi utilizada por grande parte dos parlamentares presentes no plenário para agradecer os seus eleitores e anunciar propostas para os próximos quatro anos de mandato. Primeiro a utilizar a palavra, Jair Miotto (PSC) afirmou […] 07/02/2019 - 15h35min
Sessão Ordinária CPI da Ponte, ICMS e violência contra a mulher marcam primeira sessão A proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as reformas da Ponte Hercílio Luz, a reversão dos aumentos do ICMS e a violência contra a mulher repercutiram no plenário na primeira sessão ordinária da Assembleia, realizada nesta quarta-feira (6). “Quero agradecer os 26 deputados que assinaram, será uma CPI de todos para […] 06/02/2019 - 19h29min
