Frente Parlamentar Frente dos Atingidos por Barragens inicia suas atividades na Assembleia A apresentação de planos de contingência das barragens e a criação de uma política estadual voltada aos atingidos por esses empreendimentos estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lançada oficialmente na tarde desta quarta-feira (20), no Palácio Barriga Verde. O ato […] 20/03/2019 - 22h20min
Sessão Ordinária Deputados alertam governo sobre situação crítica de rodovias estaduais A situação crítica das rodovias estaduais levou vários deputados a alertarem o Executivo sobre agravamento da trafegabilidade com a chegada do período de chuvas. Os alertas aconteceram na sessão desta quarta-feira (20) do Legislativo barriga-verde. “Cabe ao governador apresentar aos deputados um projeto de recuperação urgente, antes do período de chuvas”, avaliou Luciane Carminatti (PT), […] 20/03/2019 - 20h31min
Direitos Humanos Cinemas devem exibir mensagens de alerta sobre abuso infantil Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos aprovou um Projeto de Lei (PL) que inclui os cinemas à lista de estabelecimentos que devem fixar avisos com mensagens sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. O PL 121/2018, de autoria do deputado DR. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 20/03/2019 - 17h36min
Comissões Comissão do Idoso promoverá audiência pública e seminários regionais A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), requerimento do deputado Ricardo Alba (PSL) para realização de uma audiência pública no dia 24 de abril, às 18 horas, na Alesc, para discutir os direitos, a saúde e a inclusão social dos idosos. Os deputados também aprovaram a realização de […] 20/03/2019 - 17h08min
Tramitação Executivo solicita desarquivamento de três projetos do governo passado O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana o pedido para o desarquivamento de três proposições apresentadas pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira e que foram arquivadas em janeiro passado em virtude do final da legislatura 2015-2019, conforme determina o Regimento Interno do Parlamento. São dois projetos de lei (PLs) e um […] 20/03/2019 - 17h06min
Comissões Finanças aprova parecer a PL que reinstitui benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável do deputado Marcos Vieira (PSDB) ao PL 28/2019, de autoria do governo do Estado, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS para alguns segmentos econômicos, como madeira serrada, suíno vivo, alho e erva-mate. Como houve uma emenda, dando nova redação […] 20/03/2019 - 15h28min
Escola do Legislativo Assembleia sedia palestra sobre gênero, educação e direitos humanos Dando sequência ao Mês da Mulher, conjunto de ações promovidas pela Bancada Feminina e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, a Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (20) uma palestra intitulada “Gênero, Educação e Direitos Humanos para uma Sociedade Sensível ao Cuidado”. A explanação foi realizada pela professora e pesquisadora Daniela […] 20/03/2019 - 12h58min
Comissões Futura secretaria é tema da reunião da Comissão do Mercosul A captação de investimentos estrangeiros, o aumento das exportações e a internacionalização de empresas catarinenses serão os pilares da Secretaria Executiva de Articulação Internacional (SAI) de Santa Catarina, a ser criada pelo governo estadual na reforma administrativa do Poder Executivo. A atuação da futura secretaria foi tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, […] 19/03/2019 - 22h09min
Frente Parlamentar Sopelsa coordenará Frente Parlamentar do Cooperativismo Influenciar políticas econômicas para o setor agropecuário e garantir o espaço para debates, adoção de medidas e para o enfrentamento das demandas em busca de soluções, incentivos e subsídios ao cooperativismo catarinense são os principais desafios citados pelo coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop/SC), deputado Moacir Sopelsa (MDB), durante o lançamento oficial do movimento, […] 19/03/2019 - 20h46min
Sessão Ordinária Plenário se divide entre defesa e restrição à posse de armas A posse de armas voltou ao debate na sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa e dividiu as opiniões dos parlamentares. “A sessão de quinta-feira foi marcada por discursos ideológicos dos que são contra e a favor das armas, chegamos até ouvir a defesa de mais armas e menos livros, mas os ataques nas […] 19/03/2019 - 20h16min
