Plenário Deputados abordam assuntos diversos na sessão desta quinta-feira (21) Na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) criticou a decisão do governo do Estado de extinguir o escritório regional da Epagri na região Meio-Oeste. O deputado divulgou que havia pedido ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, a manutenção da unidade, com ampliação do número […] 21/03/2019 - 17h23min
Tribuna Alesc presta homenagem aos bombeiros de SC que atuaram em Brumadinho A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Coronel Mocellin (PSL), prestou na manhã desta quinta-feira (21) uma homenagem aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) que atuaram no município mineiro de Brumadinho, em socorro às vítimas do rompimento de uma barragem, ocorrida no dia 25 de janeiro. A missão […] 21/03/2019 - 15h48min
Escola do Legislativo Evento busca melhorar qualidade de vida de quem tem síndrome de Down O Parlamento catarinense reforçou nesta quinta-feira (21) seu compromisso junto às pessoas com síndrome de Down com a realização do 7º Seminário Estadual e da 6ª Jornada de Atualização sobre a doença. Neste ano, o tema escolhido foi “Ninguém fica para trás”, com palestras educativas sobre a inserção no mercado de trabalho e a saúde […] 21/03/2019 - 15h16min
Solenidade Bancada Feminina homenageia 15 mulheres em sessão especial Quinze mulheres de atuação destacada na sociedade catarinense foram homenageadas, nesta quarta-feira (20), em sessão especial promovida pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. A vice-governadora Daniela Cristina Reinehr (PSL) prestigiou a solenidade e as cinco deputadas que integram a bancada falaram da […] 21/03/2019 - 00h56min
Frente Parlamentar Frente dos Atingidos por Barragens inicia suas atividades na Assembleia A apresentação de planos de contingência das barragens e a criação de uma política estadual voltada aos atingidos por esses empreendimentos estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lançada oficialmente na tarde desta quarta-feira (20), no Palácio Barriga Verde. O ato […] 20/03/2019 - 22h20min
Sessão Ordinária Deputados alertam governo sobre situação crítica de rodovias estaduais A situação crítica das rodovias estaduais levou vários deputados a alertarem o Executivo sobre agravamento da trafegabilidade com a chegada do período de chuvas. Os alertas aconteceram na sessão desta quarta-feira (20) do Legislativo barriga-verde. “Cabe ao governador apresentar aos deputados um projeto de recuperação urgente, antes do período de chuvas”, avaliou Luciane Carminatti (PT), […] 20/03/2019 - 20h31min
Direitos Humanos Cinemas devem exibir mensagens de alerta sobre abuso infantil Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos aprovou um Projeto de Lei (PL) que inclui os cinemas à lista de estabelecimentos que devem fixar avisos com mensagens sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. O PL 121/2018, de autoria do deputado DR. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 20/03/2019 - 17h36min
Comissões Comissão do Idoso promoverá audiência pública e seminários regionais A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), requerimento do deputado Ricardo Alba (PSL) para realização de uma audiência pública no dia 24 de abril, às 18 horas, na Alesc, para discutir os direitos, a saúde e a inclusão social dos idosos. Os deputados também aprovaram a realização de […] 20/03/2019 - 17h08min
Tramitação Executivo solicita desarquivamento de três projetos do governo passado O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana o pedido para o desarquivamento de três proposições apresentadas pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira e que foram arquivadas em janeiro passado em virtude do final da legislatura 2015-2019, conforme determina o Regimento Interno do Parlamento. São dois projetos de lei (PLs) e um […] 20/03/2019 - 17h06min
Comissões Finanças aprova parecer a PL que reinstitui benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável do deputado Marcos Vieira (PSDB) ao PL 28/2019, de autoria do governo do Estado, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS para alguns segmentos econômicos, como madeira serrada, suíno vivo, alho e erva-mate. Como houve uma emenda, dando nova redação […] 20/03/2019 - 15h28min
