Audiência pública Lei do mecenato agrada, mas setor também quer um fundo cultural A proposta de lei do mecenato enviada ao Legislativo pelo Executivo agradou a classe artística barriga-verde, que, reunida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite de terça-feira (16), decidiu reivindicar a criação de um fundo cultural, haja vista que o projeto de reforma administrativa […] 17/04/2019 - 15h17min
CPI Testemunha não reconhece assinatura em contrato da Ponte Hercílio Luz O proprietário de uma empreiteira que realizou serviços na Ponte Hercílio Luz não reconheceu como sendo sua a assinatura que consta em um termo aditivo referente a contrato assinado com o governo estadual, em 1990. Ele foi ouvido, na tarde desta terça-feira (16), pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa […] 16/04/2019 - 23h24min
Eventos 21ª Festa da Maçã terá shows nacionais entre os dias 2 e 5 de maio em São Joaquim Entre os dias 2 e 5 de maio ocorre em São Joaquim, na Serra Catarinense, a 21ª edição da Festa Nacional da Maçã. Na tarde desta terça-feira (16), o prefeito Giovani Nunes e a organização do evento estiveram na Assembleia Legislativa para promover o lançamento da festa. Atualmente São Joaquim conta com cerca de 2.400 […] 16/04/2019 - 21h27min
Plenário Moção para instalação de mais escolas militares gera debate na sessão Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), foi aprovada uma moção de apelo à Secretaria de Segurança Pública para a instalação de mais escolas militares na Serra catarinense. A proposição, de autoria do deputado Marcius Machado (PR), gerou debate durante a votação. Atualmente Santa Catarina tem cinco colégios militares: em Florianópolis, Lages, Laguna, Blumenau e […] 16/04/2019 - 21h13min
Sessão Ordinária Deputados querem falar com presidente para rever contingenciamento da BR-282 Os deputados reagiram ao contingenciamento de recursos para as obras de recuperação da BR-282 entre Chapecó e São Miguel do Oeste e articulam audiência com o presidente Jair Bolsonaro para reverter a decisão do DNIT. “Vivemos nas últimas décadas um faz-de-conta com as rodovias federais, isto tem de acabar, o governo federal nos acha ricos […] 16/04/2019 - 20h07min
Votação Plenário aprova projeto que trata uso de canudos biodegradáveis Por maioria de votos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (16), o projeto de lei (PL) 152/2018, que trata do uso de canudos produzidos com materiais biodegradáveis ou similares no estado, de autoria do deputado João Amin (PP). A proposta recebeu os votos contrários dos deputados Bruno Souza (PSB) e […] 16/04/2019 - 19h49min
Escola do Legislativo Universitários do Estágio-Visita acompanham palestra sobre processo legislativo Dando continuidade às atividades do programa Estágio-Visita, na tarde desta terça-feira (16), os estudantes acompanharam uma palestra sobre o funcionamento do processo legislativo. Ministrada pelo consultor legislativo Fábio Polli, a apresentação foi uma explicação geral do papel da Casa Legislativa no contexto da sociedade. Pela manhã, os universitários participaram da reunião da Comissão de Constituição […] 16/04/2019 - 19h30min
Presidência Aproximação entre SC e Uruguai será tema de seminários em maio e agosto Eliminar a burocracia e ao mesmo tempo promover ações para aumentar o fluxo de turistas uruguaios em Santa Catarina são os principais motivos para realização de dois seminários, um no Uruguai, no mês de maio, e outro na Assembleia Legislativa, em agosto, promovido pela União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) e pela União […] 16/04/2019 - 19h16min
Tramitação Alesc realizará audiências públicas sobre reforma administrativa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará, na próxima semana, três audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, que tramita no Parlamento estadual na forma do projeto de lei complementar (PLC) 8/2019. As audiências serão nos dias 23 (terça-feira), 24 (quarta-feira) e 25 (quinta-feira), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. […] 16/04/2019 - 18h41min
Comissões PEC que submete projetos de PPPs e concessões à Alesc tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2019, que prevê a necessidade de homologação pela Alesc dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) e concessões em âmbito estadual. O autor é o deputado Milton Hobus (PSD). De acordo com o parlamentar, o objetivo da […] 16/04/2019 - 17h16min
