Executivo Reforma administrativa: Associações de municípios devem suprir ADRs Símbolos do projeto de descentralização administrativa adotado pelo Executivo na década de 2000, as agências de desenvolvimento regional (ADRs), antigas secretarias de desenvolvimento regional (SDRs), serão extintas, caso a reforma administrativa proposta pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) seja aprovada pela Assembleia. O objetivo do governo, conforme Moisés, é utilizar as associações de municípios […] 26/03/2019 - 18h50min
Comissões Audiência vai discutir a preservação dos botos pescadores de Laguna A morte de 19 botos pescadores em Laguna desde 2018 e a preocupação com a preservação dos 54 animais identificados que habitam a região serão debatidos em uma audiência pública, em Laguna, promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura ainda neste primeiro semestre, em data e local ainda a serem definidos no mês de abril. […] 26/03/2019 - 18h24min
Comissões CCJ aprova derrubada de três vetos e emenda a PL sobre incentivos fiscais Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres pela rejeição de três Mensagens de Veto (MSVs) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Outro destaque da reunião foi a aprovação de uma emenda ao PL 28/2019, do Executivo estadual, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS […] 26/03/2019 - 17h03min
Executivo Saiba mais detalhes sobre o projeto da reforma administrativa O Poder Executivo reuniu toda proposta de reforma administrativa do Estado em um único projeto de lei complementar (PLC) de 124 páginas, com 175 artigos e 11 anexos. O PLC, apresentado nesta segunda-feira (25) pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), cria uma nova estrutura administrativa e um modelo de gestão para o Executivo estadual. […] 25/03/2019 - 20h40min
Presidência Governador entrega projeto da reforma administrativa ao Legislativo Com 124 páginas, o projeto da reforma administrativa do Poder Executivo estadual foi protocolado na tarde desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acompanhado de secretários de Estado, veio pessoalmente ao Parlamento para fazer a entrega da reforma ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). […] 25/03/2019 - 19h15min
Escola do Legislativo Ampliação do espaço feminino na política exige mais união das mulheres A falta de união e a necessidade de mais empenho são dois dos principais obstáculos para uma maior participação feminina na política. Essa foi a conclusão da palestra realizada na noite da última sexta-feira (22), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O evento foi promovido pela Bancada Feminina e pela Escola […] 25/03/2019 - 13h24min
Executivo Reforma e piso salarial regional chegam à Assembleia nesta semana O governo estadual deve encaminhar nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina os projetos de lei referentes à reforma administrativa do Poder Executivo e ao reajuste do salário mínimo regional. O anúncio do envio do projeto de lei complementar (PLC) referente ao reajuste do piso salarial foi feito pelo governador Carlos Moisés da […] 25/03/2019 - 10h00min
Legislação PECs tratam de ‘efeito cascata’ nos salários e pedágio ambiental Foram protocoladas nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina as duas primeiras propostas de emenda à Constituição (PECs) do ano. Elas tratam de dois assuntos polêmicos: o chamado “efeito cascata” nos salários calculados com base nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cobrança de taxa de preservação ambiental por parte […] 22/03/2019 - 19h41min
Presidência Julio Garcia realça papel da Alesc na promoção do desenvolvimento de SC O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), falou sobre economia, finanças do Estado, reformas e a importância do Legislativo para promover o desenvolvimento de Santa Catarina durante coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (22), no Conselho Empresarial Chapecó (CEC). A iniciativa fez parte de um roteiro que também incluiu encontro com empresários, […] 22/03/2019 - 19h00min
Escola do Legislativo Palestras combatem o preconceito contra a Síndrome de Down O artista e comunicador social, Elitan David Lanis, 50 anos, e seu filho e desenhista, Vítor Emanuel Mariano Lanis, encantaram o público que participou na tarde desta quinta-feira (21) do 7º Seminário Estadual e da 6ª Jornada de Atualização em Síndrome de Down, realizado no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, com a palestra […] 21/03/2019 - 18h44min
