Plenário Retirada de tarifas do leite importado volta a repercutir na Assembleia A retirada das tarifas antidumping do leite importado da Europa e da Nova Zelândia voltou a gerar debates no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou moção de repúdio à retirada das taxas, anunciada pelo governo federal no começo deste mês, que […] 20/02/2019 - 21h32min
CPI Indicados os membros para compor a CPI da ponte Hercílio Luz Os nomes dos deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa para investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foram definidos na tarde desta quarta-feira (20). A comissão terá nove deputados indicados pelos partidos e blocos: Fernando Krelling e Jerry Comper (MDB); Jessé Lopes e Sargento […] 20/02/2019 - 21h10min
Sessão Ordinária Deputados articulam criação de CPI para investigar isenções de ICMS Membros das bancadas do PR, PSB e MDB manifestaram na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as isenções de ICMS, definidas pelo secretário da Fazenda como uma caixa-preta. “Pedi para a assessoria estudar, vou ser autor de um pedido de CPI, vamos […] 20/02/2019 - 20h47min
Comissões Outras seis comissões são instaladas na tarde desta quarta-feira (20) Dando prosseguimento à formação dos colegiados, seis comissões foram instaladas na tarde desta quarta-feira (20): Segurança Pública, Educação, Economia, Transportes, Direitos Humanos e de Combate e Prevenção às Drogas. Até o momento, 14 das 21 comissões já têm definidos seus integrantes e os parlamentares que ocuparão a presidência e vice-presidência. O deputado Mauricio Eskudlark (PR), […] 20/02/2019 - 20h33min
Trabalho Empresários e trabalhadores pedem apoio para aprovação do reajuste piso regional Os representantes das federações empresariais e dos sindicatos trabalhistas de Santa Catarina solicitaram na tarde desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, ao líder do governo, deputado Coronel Mocellin (PSL), e ao líder da bancada do PSL, deputado Ricardo Alba, apoio para que o governo do Estado acate e encaminhe para aprovação um Projeto de Lei […] 20/02/2019 - 20h26min
Finanças Saiba como a Alesc pode revogar os decretos que retiram incentivos fiscais Diante da impossibilidade de revogação pelo Poder Executivo dos decretos que aumentam alíquotas do ICMS, conforme informou o secretário do Estado da Fazenda, Paulo Eli, na sessão especial de terça-feira (19), a única alternativa para se evitar a retirada dos benefícios fiscais é a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das propostas de sustação de […] 20/02/2019 - 17h27min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
Plenário Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o Estado apenas cumpriu a lei ao editar os decretos que revogam benefícios fiscais de ICMS a produtos alimentícios e da construção civil. Para o secretário, tais medidas são importantes também […] 19/02/2019 - 22h55min
Sessão Ordinária Aeroporto de R$ 63 mi em Correia Pinto custa R$ 170 mil por mês e está parado O Aeroporto Regional de Correia Pinto, que já consumiu R$ 63 milhões dos cofres públicos, que está parado e que custa R$ 170 mil por mês ao estado ganhou destaque na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Uma obra que custou R$ 63 milhões está parada há 15 anos na cidade de Correia Pinto, […] 19/02/2019 - 19h45min
Comissões Deputado Romildo Titon é eleito presidente da CCJ Por unanimidade de votos, o deputado Romildo Titon (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (19), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa. A grande maioria projetos apreciados pelos parlamentares tramitam na CCJ. A vice-presidência ficou com o deputado Milton Hobus (PSD). Os deputados também decidiram alterar o horário […] 19/02/2019 - 19h30min
