Segurança SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas Policiais de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos, em usuários de drogas ilícitas, presos em flagrante. A iniciativa, pioneira no Brasil, é fruto de uma ação conjunta entre Poder Judiciário, Ministério Público (MP) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) que tem por objetivo agilizar a tramitação […] 10/01/2019 - 19h04min
Serviço IPVA 2019: primeiro prazo de pagamento vence neste dia 10 de janeiro Os custos para manter um carro vão além da gasolina, seguro e manutenção. Há também os impostos anuais, como o licenciamento e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em 2019, o imposto está em média 3,25% mais barato em Santa Catarina. Mesmo assim, a expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda é aumentar […] 09/01/2019 - 19h00min
Legislação Governo do Estado sanciona Lei sobre as taxas de serviços judiciais O Governo do Estado sancionou a Lei nº 17.654, que consolida os encargos tributários incidentes sobre a prestação dos serviços forenses em uma alíquota única conforme a fase processual. A sanção se deu após aprovação do novo Regimento de Custas do Poder Judiciário pela Assembleia Legislativa. A Lei entrará em vigor em 1º de abril […] 08/01/2019 - 20h11min
Cultura Fundação Catarinense de Cultura divulga balanço 2018 e atrações em 2019 Os museus administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), localizados no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, realizaram 452 eventos, ao longo de 2018. Juntos, o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) e o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC) realizaram aproximadamente 1,2 evento por dia, contando finais de […] 08/01/2019 - 19h17min
Meio Ambiente Primeiro relatório de balneabilidade de 2019 é divulgado pelo IMA O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou o primeiro relatório de balneabilidade de 2019. De acordo com as coletas e análises, realizadas de 02 a 04 de janeiro, 72,4% dos pontos analisados estão próprios para banho no litoral catarinense. O IMA realiza o monitoramento da qualidade da água do mar para o […] 07/01/2019 - 19h06min
Legislativo Projetos da atual legislatura serão arquivados, mas podem voltar a tramitar Com o encerramento da atual legislatura (2015-2019), no próximo dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão arquivados, com exceção dos ofícios. É o que determina o artigo 181 do Regimento Interno do Parlamento estadual. O arquivamento da proposição não implica, necessariamente, em seu descarte definitivo. O […] 03/01/2019 - 17h14min
Executivo Governo digital, revisão de isenções e exonerações: as primeiras medidas de Moisés Na primeira entrevista coletiva após a posse na chefia do Poder Executivo catarinense, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), uma série de medidas para reduzir – ou até zerar – o déficit de R$ 2,5 bilhões projetado para o orçamento estadual deste ano. Ao lado da vice-governadora Daniela […] 02/01/2019 - 19h10min
Executivo Vetado projeto sobre divulgação de custos com propaganda do governo Num dos últimos atos de sua administração, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 369/2012, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. A proposta obrigava os poderes, autarquias, fundações, empresas públicas e mistas da administração estadual a informar os […] 02/01/2019 - 12h36min
Posse Em coletiva à imprensa, Moisés destaca gestão técnica e transparência Em uma cerimônia rápida, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01), Carlos Moises da Silva (PSL) tomou posse como governador do estado, onde deve permanecer até 31 de dezembro de 2022. Acompanhado da vice-governadora Daniela Reinehr (PSL), o atual governador concedeu entrevista coletiva na presidência da Casa, momentos antes de ser empossado no Plenário do Legislativo. […] 01/01/2019 - 21h48min
Solenidade Com direito a banho de batismo, Carlos Moisés toma posse na Alesc Com direito a um banho de mangueira, o governador de Santa Catarina, Carlos Moises da Silva (PSL), tomou posse, na tarde desta terça-feira (1º), juntamente com a vice-governadora Daniela Cristina Reinehr (PSL), em sessão solene na Assembleia Legislativa. A solenidade, comandada pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Silvio Dreveck (PP), durou aproximadamente 45 minutos. Após […] 01/01/2019 - 20h49min
