Últimas notícias Deputadas da nova legislatura destacam suas bandeiras para o mandato Primeiras a serem diplomadas na noite de terça-feira (18), no Pleno do Tribunal de Justiça do estado, com a lembrança da Campanha “Elas podem, o país precisa”, pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do TRE-SC, as deputas estaduais falaram sobre suas propostas para o mandato que inicia em fevereiro de 2019. A veterana na Assembleia Legislativa, […] 19/12/2018 - 20h06min
Reunião Comissão da Criança e do Adolescente apresenta relatório 2018 A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta quarta-feira (19), a última reunião ordinária do ano. Além da votação dos pareceres favoráveis a três projetos de lei (PLs) que devem ser votados na sessão ordinária desta quarta, o colegiado apresentou o relatório das ações desenvolvidas em 2018. “Em […] 19/12/2018 - 16h08min
Comissões Finanças aprova PL que simplifica licenciamento ambiental Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de 2009), para estabelecer novas regras de regularização de empreendimentos sem […] 19/12/2018 - 13h25min
Últimas notícias Cerimônia de diplomação mobiliza autoridades do Estado no Tribunal de Justiça O auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi palco da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos pelo estado, nesta terça-feira (18). Autoridades de todos os poderes, familiares e convidados movimentaram as dependências do TJ/SC. A cerimônia foi aberta com a apresentação do vídeo institucional “O voto é meu – Meu futuro, minha […] 18/12/2018 - 23h37min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Institucional Novos deputados são recepcionados na Assembleia Legislativa Os novos deputados, muitos deles representados por seus assessores, estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (18) para acompanhar a apresentação, por parte de um grupo de servidores, da estrutura organizacional da Casa. O presidente, Silvio Dreveck (PP), e os deputados Kennedy Nunes (PSD), Neodi Saretta (PT) e Mauricio Eskudlark (PR) deram as boas […] 18/12/2018 - 18h24min
Sessão Ordinária Poderes deverão divulgar custos de publicidade Os parlamentares aprovaram na sessão de terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 369/2012, de Dirceu Dresch (PT), que obriga os poderes, autarquias, fundações, empresas públicas e mistas a informar os custos relacionados à produção, divulgação e veiculação das publicidades institucionais em jornais, televisão e outros meios de comunicação. De acordo com o texto aprovado, […] 18/12/2018 - 17h57min
Tramitação Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova dois projetos de lei A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (18). As matérias seguem para votação em plenário. O PL 96/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), teve o parecer favorável […] 18/12/2018 - 17h30min
Comissões PL que prevê isenção de IPVA para carros elétricos é aprovado Durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 148/2018, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. A matéria segue agora para apreciação no plenário. O PL, de autoria do deputado José […] 18/12/2018 - 17h01min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que cria Sistema Militar de Ensino em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2018, do governo do Estado, que dispõe sobre a criação do Sistema de Ensino Militar de Santa Catarina (SEM-SC). Estruturado em seis artigos, o projetivo visa criar uma legislação que regulamente o funcionamento dos […] 18/12/2018 - 16h20min
