Votação Plenário aprova extinção de cartórios e remissão de ICMS a suinocultores Além de 26 projetos elaborados pelos deputados, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), outras cinco proposições vindas do Poder Executivo, Ministério Público Estadual (MPSC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Destaque para as matérias que extinguem cartórios em distritos municipais e a […] 12/12/2018 - 20h48min
Votação Aprovados PLs sobre direitos do consumidor e das pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), 31 projetos, além de votar a Redação Final de outras 16 matérias. Entre as propostas aprovadas, 26 são de origem parlamentar e tratam da ampliação de direitos dos catarinenses em áreas como defesa do consumidor e inclusão de pessoas com deficiência. […] 12/12/2018 - 20h10min
Sessão Ordinária Deputados começam a se despedir e a destacar projetos de leis e ações Com a proximidade do final da Legislatura, os deputados estaduais que não disputaram a eleição ou não se reelegeram começaram a se despedir dos colegas, assessores e servidores do Legislativo e destacaram ações e projetos de leis na sessão de quarta-feira (12). “Do ano passado para cá – este ano somente alguns meses em função […] 12/12/2018 - 19h15min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça analisa mais de 15 projetos de lei Com pauta cheia, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou mais de 15 projetos, alguns deles em regime de urgência, nesta quarta-feira (12). Entre os aprovados, o Projeto de Lei Complementar 0003/2018 inclui a alínea “m” ao inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui pisos salariais para agentes […] 12/12/2018 - 18h31min
Finanças Votação do parecer conclusivo do orçamento para 2019 será na terça (18) Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votam, em reunião extraordinária na próxima terça-feira (18), os pareceres conclusivos aos projetos de autoria do governo estadual que estabelecem o orçamento do Estado para 2019 e as alteram pontos do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A expectativa é votar os dois […] 12/12/2018 - 18h04min
Comissões PL restringe acesso de agências de modelos em escolas públicas do Estado A Comissão de Educação Cultura e Desporto aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), um Projeto de Lei que prevê a proibição do ingresso de agências de modelos em escolas públicas de Santa Catarina. A matéria, de número 138.7/2018 e de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), tem o objetivo de barrar ações de […] 12/12/2018 - 17h53min
Comissões Aprovado PL que incentiva atividade laboral no Sistema Penitenciário Cinco Projetos de Lei (PL) receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos durante a reunião desta quarta-feira (12). Entre as matérias aprovadas, o PL de número 167.1/2017, que prevê o incentivo de atividades laborais no sistema prisional de Santa Catarina. O projeto, de autoria do Executivo e relatado pela deputada Ada De Luca (MDB), dispõe […] 12/12/2018 - 17h29min
Comissões PL sobre tributação nas telecomunicações segue para Plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 296/2018, de iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação a práticas abusivas realizadas por empresas prestadoras de serviços em telecomunicações. Estruturado em oito […] 12/12/2018 - 15h20min
Comissões FCEE quer agilidade na contratação de professores ACTS para Apaes O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Pedro de Souza, declarou na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que solicitou agilidade das secretarias da Casa Civil e da Educação na contratação de professores ACTs para o ano letivo de 2019. “Agradecemos os deputados pela […] 12/12/2018 - 15h14min
Agricultura Comissão aprova quatro projetos na última reunião do ano A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (12), os pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs), que devem ser votados em Plenário antes do recesso parlamentar. Foi a última reunião ordinária do colegiado neste ano. O PL 360/2016, do […] 12/12/2018 - 15h12min
