Comissões Projeto de Lei inclui municípios na tabela do SUS nacional Quatro projetos de lei foram aprovados na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Saúde. O PL 182/18, do deputado Serafim Venzon (PSDB), inclui os municípios catarinenses na abrangência da Lei, de 2017, que institui a Tabela Complementar do SUS nacional, para obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas e jurídicas […] 12/12/2018 - 14h29min
Judiciário TJSC registra aumento nos julgamentos em 1ª e 2ª instâncias O Poder Judiciário catarinense registrou aumento de 11% nos julgamentos de processos em segunda instância e de 18% na primeira instância, de janeiro a novembro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante entrevista […] 12/12/2018 - 13h43min
Solenidade SindSaúde/SC completa 67 anos e recebe homenagem do parlamento O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região recebeu homenagem do parlamento catarinense na noite desta terça-feira (11). Proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), a sessão solene foi presidida pela deputada Luciane Carminati (PT). Segundo Luciane, a homenagem é muito simples diante da grandiosidade da atuação dos profissionais da saúde. “Quando a gente […] 12/12/2018 - 12h54min
Comissões Aprovada obrigatoriedade de placas sobre cobrança de couvert no comércio A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 524.2/2017 que torna obrigatória a colocação de placas informativas em caso de cobrança de couvert em estabelecimentos comerciais no âmbito de Santa Catarina. De autoria do ex-deputado Roberto Salum, a matéria prevê que […] 11/12/2018 - 20h55min
Votação Alesc aprova projetos na área da saúde e direitos do consumidor Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram 24 projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), com destaque para a aprovação, em dois turnos, de projetos de lei (PL) nas áreas da saúde e dos direitos do consumidor. É o caso do PL 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, […] 11/12/2018 - 19h31min
Sessão Ordinária Deputados alertam para problemas de mobilidade e ressaltam direitos humanos Os problemas de mobilidade urbana que desafiam os governos estadual e federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Qualquer caminhão com pneu furado ou motociclista que caia, a BR-101 interrompe. O turista está com medo de vir, Florianópolis foi classificada como […] 11/12/2018 - 19h25min
Economia Fiesc projeta crescimento econômico para Santa Catarina em 2019 A Federação das Indústrias de Santa Catarina divulgou, nesta terça-feira (11) os números que refletem o desempenho do setor industrial no Estado em 2018 e perspectivas para o próximo ano, que são de crescimento maior da economia. Para 2019 são projetados investimentos para Santa Catarina de cerca de R$ 7 bilhões, com estimativa de gerar […] 11/12/2018 - 18h43min
Internacional Turismo é pauta de reunião entre vice-governador da Grécia e deputados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na manhã desta terça-feira (11), uma visita do vice-governador da Província do Sul do Mar Egeu, na Grécia, Stelio Brigos. Na reunião com o presidente da Casa, Silvio Dreveck (PP) e o deputado Altair Silva (PP), Brigos falou sobre parcerias turísticas e culturais entre as duas regiões. Entre […] 11/12/2018 - 18h13min
Comissões CCJ aprova projeto que altera a cobrança de ICMS a produtores de suínos Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 295/2018, que autoriza o Estado a conceder remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrentes da saída interna de suíno vivo de estabelecimento produtor com destino à cooperativa […] 11/12/2018 - 15h33min
Comissões Comissão de Trabalho e Serviço Público aprova projetos do MP e TJ Em reunião na manhã desta terça-feira (11) a Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovou quatro matérias, duas delas relacionadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. O PLC 26/18 reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público em 1,56%, relativo ao Índice Nacional de […] 11/12/2018 - 15h06min
