Comissões Comissão de Finanças aprova reajuste salarial para o Ministério Público Reunida na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2018, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa reajustar piso salarial do quadro de pessoal da instituição em 1,56%. O índice corresponde à variação do INPC no período de abril […] 05/12/2018 - 13h54min
Cultura Livro propõe reflexão sobre autismo em meio a histórias vividas pelo autor A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na noite desta terça-feira (4), o lançamento do livro “Memórias de um Autista por Ele Mesmo”, do escritor Marcos Petry. Na obra de 171 páginas, Petry, que é autista, resgata as histórias que viveu ao lado dos pais, colegas e professores, assim como as lições que teve de […] 05/12/2018 - 12h45min
Presidência Parlamento Jovem é recebido para bate-papo na presidência da Alesc A presidência da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (4) os 40 alunos participantes da 25ª edição do Parlamento Jovem. Após acompanharem a sessão plenária do dia, os estudantes foram recebidos para um bate-papo com o presidente Silvio Dreveck (PP). Pela manhã, os jovens parlamentares participaram de uma mesa redonda sobre transparência na política, […] 04/12/2018 - 21h06min
Sessão Ordinária Veto sobre duodécimo da saúde é derrubado em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE) que estabelece prazos para o governo repassar os recursos para o Fundo Estadual da Saúde. Aprovado no primeiro semestre deste ano pelos deputados, […] 04/12/2018 - 20h19min
Votação Parlamentares votam 21 itens durante a sessão ordinária desta terça-feira (4) Os deputados estaduais catarinenses votaram 21 itens durante a sessão ordinária desta terça-feira (4). Além de três mensagens de veto, o Plenário tratou da admissibilidade de duas medidas provisórias (MP) e votou projetos de lei em turno único. Um dos destaques é o PL 99/2018, de autoria do governo estadual, que inclui na Lei Estadual […] 04/12/2018 - 20h16min
Sessão Ordinária Deputados preocupados com ajustes administrativos do futuro governo Representantes das bancadas do PT e do PSDB demonstraram preocupação com os ajustes administrativos anunciados pelo futuro governo durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Aqui não tem ninguém do PSL, mas quero destacar a coragem do governador eleito ao anunciar as primeiras medidas de enxugamento da máquina. Que tais mudanças e outras […] 04/12/2018 - 19h06min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo está com inscrições abertas para cursos a distância Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Os interessados têm até dia 10, segunda-feira, para se inscrever em um ou mais dos cursos disponíveis neste mês, acessando o site ead.escola.alesc.sc.gov.br. A plataforma EaD do Legislativo já conta […] 04/12/2018 - 17h32min
Trabalho Aprovada exigência de três anos de atividades jurídicas para defensor público Para atender um preceito constitucional, O PLC 20/18, oriundo da Defensoria Pública Estadual, estabelece a exigência de três anos de atividades jurídicas para o ingresso na carreira de defensor público. A matéria foi aprovada na reunião da manhã desta terça-feira (4) da Comissão de Trabalho e Serviço Público. “A Defensoria Pública está presentes nas 25 […] 04/12/2018 - 15h40min
Comissões CCJ aprova PL que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2018, que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais. De procedência do Poder Executivo, o projeto insere um novo inciso no artigo segundo da Lei Estadual 10.297/1996, que […] 04/12/2018 - 14h51min
Solenidade Legislativo certifica empresas e instituições que praticam responsabilidade social O Legislativo barriga-verde certificou na noite de segunda-feira (3) as empresas privadas e públicas e organizações sem fins lucrativos que praticam a responsabilidade social. “A certificação começou em 2011 com o propósito de fomentar e fortalecer uma agenda positiva, porque busca reconhecer, instigar e estimular a prática da inteligência social, tendo como alvo o balanço […] 04/12/2018 - 13h20min
