Trabalho Nova lei estadual amplia e regulamenta atividade laboral entre presos Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador no final do ano passado (Lei n° 17.637, de 21/12/18) busca incentivar as parcerias entre estado e empresas e ampliar o acesso ao trabalho nas unidades prisionais catarinenses. O texto define regras para a atividade laboral dos presos e prevê incentivos para as empresas que […] 15/01/2019 - 17h35min
Homenagem Unidade administrativa da Alesc recebe nome do deputado Aldo Schneider Sancionada pelo governador do estado, Carlos Moisés da Silva, em 8 de janeiro, a Lei 17.674 denomina Presidente Deputado Aldo Schneider a unidade administrativa da Assembleia Legislativa, situada à avenida Mauro Ramos, em Florianópolis. Apresentado pela Mesa da Assembleia Legislativa, em novembro de 2018, o projeto de lei teve como proposta fazer uma homenagem póstuma […] 11/01/2019 - 13h58min
Saúde Sancionada lei que obriga a divulgação de laqueadura e vasectomia gratuitas Publicada em 8 de janeiro, a Lei nº 17.672, sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva, acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 10.309, de 1996, que institui gratuidade para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos hospitais e maternidades públicas estaduais e/ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, […] 11/01/2019 - 13h42min
Segurança SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas Policiais de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos, em usuários de drogas ilícitas, presos em flagrante. A iniciativa, pioneira no Brasil, é fruto de uma ação conjunta entre Poder Judiciário, Ministério Público (MP) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) que tem por objetivo agilizar a tramitação […] 10/01/2019 - 19h04min
Serviço IPVA 2019: primeiro prazo de pagamento vence neste dia 10 de janeiro Os custos para manter um carro vão além da gasolina, seguro e manutenção. Há também os impostos anuais, como o licenciamento e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em 2019, o imposto está em média 3,25% mais barato em Santa Catarina. Mesmo assim, a expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda é aumentar […] 09/01/2019 - 19h00min
Legislação Governo do Estado sanciona Lei sobre as taxas de serviços judiciais O Governo do Estado sancionou a Lei nº 17.654, que consolida os encargos tributários incidentes sobre a prestação dos serviços forenses em uma alíquota única conforme a fase processual. A sanção se deu após aprovação do novo Regimento de Custas do Poder Judiciário pela Assembleia Legislativa. A Lei entrará em vigor em 1º de abril […] 08/01/2019 - 20h11min
Cultura Fundação Catarinense de Cultura divulga balanço 2018 e atrações em 2019 Os museus administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), localizados no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, realizaram 452 eventos, ao longo de 2018. Juntos, o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) e o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC) realizaram aproximadamente 1,2 evento por dia, contando finais de […] 08/01/2019 - 19h17min
Meio Ambiente Primeiro relatório de balneabilidade de 2019 é divulgado pelo IMA O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou o primeiro relatório de balneabilidade de 2019. De acordo com as coletas e análises, realizadas de 02 a 04 de janeiro, 72,4% dos pontos analisados estão próprios para banho no litoral catarinense. O IMA realiza o monitoramento da qualidade da água do mar para o […] 07/01/2019 - 19h06min
Legislativo Projetos da atual legislatura serão arquivados, mas podem voltar a tramitar Com o encerramento da atual legislatura (2015-2019), no próximo dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão arquivados, com exceção dos ofícios. É o que determina o artigo 181 do Regimento Interno do Parlamento estadual. O arquivamento da proposição não implica, necessariamente, em seu descarte definitivo. O […] 03/01/2019 - 17h14min
Executivo Governo digital, revisão de isenções e exonerações: as primeiras medidas de Moisés Na primeira entrevista coletiva após a posse na chefia do Poder Executivo catarinense, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), uma série de medidas para reduzir – ou até zerar – o déficit de R$ 2,5 bilhões projetado para o orçamento estadual deste ano. Ao lado da vice-governadora Daniela […] 02/01/2019 - 19h10min
