Meio Ambiente Audiência pede manutenção de decreto sobre área de proteção ambiental Uma comissão vai cobrar do Poder Executivo estadual o cumprimento e o aprimoramento do decreto que trata da implantação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro, que abrange vários municípios da Grande Florianópolis. O objetivo é regularizar a situação dessa APA e das famílias que possuem terras na região e têm sido alvo […] 06/12/2018 - 00h55min
Sessão Ordinária Plenário derruba seis vetos a projetos de origem parlamentar Todos os seis vetos apreciados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (5) foram derrubados pelos deputados, dois deles por unanimidade de votos. Os projetos vetados são de origem parlamentar. Entre os projetos, está o PL 416/2017, de José Milton Scheffer (PP), que isenta o Microempreendedor Individual (MEI) das taxas de […] 05/12/2018 - 20h37min
Comissões PL sobre criação de Sistema Cicloviário é aprovado na Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 368/2015, que dispõe sobre a criação de um sistema de ciclovias em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado João Amin (PP), presidente da comissão. Conforme o texto do projeto, fica instituída a criação de […] 05/12/2018 - 20h31min
Votação Aprovado PL sobre contratação de professores para as Apaes Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), seis projetos de lei, todos por unanimidade. Um dos destaques é o Projeto de Lei 288/2018, de autoria de Valdir Cobalchini (MDB), que viabiliza a contratação de professores para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o estado no ano […] 05/12/2018 - 20h06min
Sessão Ordinária Quarta ponte e reposição salarial para empresas são destaques da sessão A construção de uma quarta ponte ligando a Capital ao Continente e a reposição de 1,6% aos servidores da Epagri, Cidasc e Ceasa foram os destaques da sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “É urgente um projeto da quarta ponte, é fundamental, como são fundamentais a BR-470 e a BR-163, temos que ter prioridades […] 05/12/2018 - 18h59min
Escola do Legislativo Sorteadas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram sorteadas, na tarde desta quarta-feira (5), as oito escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem, previsto para ocorrer no final do primeiro semestre de 2019. Ao todo, 295 estabelecimentos de ensino participaram do sorteio. Cada uma das oito escolas enviará cinco alunos para participar das atividades do programa, que serão […] 05/12/2018 - 17h46min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (5) o relatório de ações do colegiado no ano de 2018. O parlamentar também comentou sobre as principais conquistas da comissão neste ano. “Foi um ano positivo, sempre enfatizando que nosso trabalho […] 05/12/2018 - 17h21min
Comissões Aprovados projetos que tratam dos direitos das mulheres, travestis e transsexuais Quatro Projetos de Lei (PL) foram aprovados durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (5). Entre as matérias aprovadas, um PL que trata dos direitos das mulheres e outro sobre o reconhecimento do nome social e identidade de gênero de pessoas travestis e transsexuais na administração pública. […] 05/12/2018 - 17h02min
Educação PL sobre merenda escolar adaptada ao clima da região vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2016, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que adapta o cardápio da merenda escolar da rede pública estadual às especificidades climáticas de cada região de Santa Catarina. […] 05/12/2018 - 14h46min
Saúde Comissão aprova PLs sobre alimentação nos hospitais e prontuário eletrônico A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (5), os pareceres favoráveis a três projetos de lei (PLs), que já estão prontos para serem votados em plenário. Entre as propostas, destacam-se o PL 435/2015, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que trata da alimentação nos hospitais; e […] 05/12/2018 - 14h26min
