Tramitação Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova dois projetos de lei A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (18). As matérias seguem para votação em plenário. O PL 96/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), teve o parecer favorável […] 18/12/2018 - 17h30min
Comissões PL que prevê isenção de IPVA para carros elétricos é aprovado Durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 148/2018, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. A matéria segue agora para apreciação no plenário. O PL, de autoria do deputado José […] 18/12/2018 - 17h01min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que cria Sistema Militar de Ensino em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2018, do governo do Estado, que dispõe sobre a criação do Sistema de Ensino Militar de Santa Catarina (SEM-SC). Estruturado em seis artigos, o projetivo visa criar uma legislação que regulamente o funcionamento dos […] 18/12/2018 - 16h20min
Comissões Orçamento para 2019 e Plano Plurianual estão prontos para votação em plenário Os projetos que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 e as alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (18), com a apresentação de parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação às duas matérias, de origem governamental. Em seus […] 18/12/2018 - 15h21min
Comissões Comissão de Saúde encerra os trabalhos em 2018 com aprovações de PLs Na última reunião do ano a Comissão de Saúde aprovou, na manhã desta terça-feira (18), quatro projetos de lei, de origem parlamentar, que estão aptos para deliberação em Plenário. O PL 310/17, do deputado Dirceu Dresch (PT), dispõe sobre a saúde do agricultor familiar exposto à radiação ultravioleta do sol. O poder público fica responsável […] 18/12/2018 - 14h42min
Transportes Reunião na Fiesc debate conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis Por iniciativa do Fórum Parlamentar Catarinense, representantes da Agência Nacional de Transportes (ANTT) estiveram na manhã desta segunda-feira (17) na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), para tratar do andamento do contorno viário da Grande Florianópolis e estabelecer um cronograma final para a obra. A construção, de 51,4 quilômetros, que […] 17/12/2018 - 14h35min
História 1º Seminário Wakamiya-maru marca chegada dos japoneses à Ilha de SC Em 1793, o veleiro Wakamiya-maru, que transportava carga de Ishinomaki para Edo (atual Tóquio), sofreu avarias numa tempestade e, após 16 dias no mar, chegou a uma ilha no Pacífico norte, no território russo. Dos seus 16 tripulantes, três faleceram e os demais foram acolhidos pelo governo da Rússia. Os russos queriam estabelecer relações comerciais […] 14/12/2018 - 18h36min
Últimas notícias TVAL e redes sociais da Alesc transmitem diplomação dos eleitos A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e as redes sociais da Alesc vão transmitir, ao vivo, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em Santa Catarina no mês de outubro. A solenidade está marcada para a próxima terça-feira (18), a partir das 18 horas, no auditório Ministro Teori Zavascki, no Tribunal […] 14/12/2018 - 17h03min
Finanças Projeto trata de benefícios fiscais à indústria náutica de Santa Catarina O governo estadual encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que concede tratamento tributário diferenciado à indústria náutica catarinense. A proposta, de número 306/2018, tramita em regime de urgência e, conforme consta na exposição de motivos, precisa ser aprovada ainda este […] 14/12/2018 - 13h30min
Escola do Legislativo Legislativo homenageia participantes de 1º Hackathon Cívico A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta quinta-feira (13) os estudantes universitários que participaram do primeiro Hackathon Cívico (uma espécie de maratona de ideias), promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em junho e julho deste ano. O ato solene ocorreu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na sede do Parlamento estadual. […] 14/12/2018 - 11h23min
