Escola do Legislativo Vereadores Mirins: incentivo ao protagonismo juvenil na política catarinense O auditório Deputada Antonieta de Barros foi palco do 9º Encontro Estadual de Vereadores Mirins nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa. O evento reuniu mais de 500 estudantes catarinenses, com idades entre 9 e 15 anos, para promover a troca de experiências entre os vereadores integrantes das 75 câmaras-mirins de Santa Catarina. A programação teve […] 21/11/2018 - 17h55min
Executivo Lido em plenário pedido para retirada do PLC do transporte na RMF Foi apresentado na sessão desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o pedido do Poder Executivo para o encerramento da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018, de autoria do Executivo, que viabilizaria a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. O pedido consta na Mensagem nº 1335, assinada […] 21/11/2018 - 17h01min
Finanças Secretário da Fazenda fala sobre os principais gargalos nas contas do Estado Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 4º bimestre de 2018 e de gestão […] 21/11/2018 - 15h43min
Comissões Finanças aprova projeto que regulariza piscicultura em APPs A comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 99/2018, de autoria do Poder Executivo, que visa regularizar a piscicultura em áreas de preservação permanente (APPs). Na prática, o texto inclui na Lei Estadual da Piscicultura (Lei 15.736/2012) a possibilidade da produção de peixes em […] 21/11/2018 - 13h34min
Solenidade Alesc celebra os 30 anos Sescon Grande Florianópolis com sessão especial A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (20), uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da fundação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Grande Florianópolis (SesconGF). A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis e reuniu lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e […] 21/11/2018 - 13h29min
Homenagem Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba e Região é homenageado Abrangendo 21 municípios e com uma trajetória de 66 anos na defesa dos direitos dos trabalhadores, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba e Região foi homenageado nesta terça-feira (20) em um ato parlamentar solene proposto pelo deputado Neodi Saretta (PT). Francisco Alano, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio em SC (Fecesc), informou […] 20/11/2018 - 23h23min
Sessão Ordinária Saída de profissionais do Mais Médicos divide opinião dos deputados O anúncio da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa e dividiu a opinião dos parlamentares na sessão desta terça-feira (20). “Uma situação calamitosa, não assumiu e já está fazendo estrago com o fim do Mais Médicos, justamente a população negra e pobre dos distantes rincões e dos […] 20/11/2018 - 19h18min
Institucional Comitiva italiana é recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), recebeu na manhã desta terça-feira (20) uma comitiva da cidade de Malo, localizada na província de Vicenza, na Itália. O objetivo é consolidar o pacto de irmandade firmado com a cidade de Nova Veneza, no Sul do estado. Antes de visitar Florianópolis, os italianos estiveram no […] 20/11/2018 - 16h53min
Comissões CCJ admite MPs sobre programas de recuperação fiscal e tributação no Prodec A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (20) teve como destaque a admissibilidade total de três Medidas Provisórias (MPs) do governo, que tratam da recuperação de débitos de impostos estaduais e da forma de recolhimento e contabilização do ICMS pago pelas empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento da Empresa […] 20/11/2018 - 13h50min
Homenagem Parlamento concede Comenda a personalidades e organizações O Parlamento estadual concedeu na noite de segunda-feira (19) a Comenda do Legislativo a personalidades e organizações que promoveram o desenvolvimento cultural, político e econômico do estado barriga-verde. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) discursou em nome dos parlamentares e destacou a pluralidade dos homenageados. “A Comenda do Legislativo permite reconhecer pessoas, entidades, empresas e […] 20/11/2018 - 12h00min
