Internacional Turismo é pauta de reunião entre vice-governador da Grécia e deputados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na manhã desta terça-feira (11), uma visita do vice-governador da Província do Sul do Mar Egeu, na Grécia, Stelio Brigos. Na reunião com o presidente da Casa, Silvio Dreveck (PP) e o deputado Altair Silva (PP), Brigos falou sobre parcerias turísticas e culturais entre as duas regiões. Entre […] 11/12/2018 - 18h13min
Comissões CCJ aprova projeto que altera a cobrança de ICMS a produtores de suínos Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 295/2018, que autoriza o Estado a conceder remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrentes da saída interna de suíno vivo de estabelecimento produtor com destino à cooperativa […] 11/12/2018 - 15h33min
Comissões Comissão de Trabalho e Serviço Público aprova projetos do MP e TJ Em reunião na manhã desta terça-feira (11) a Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovou quatro matérias, duas delas relacionadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. O PLC 26/18 reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público em 1,56%, relativo ao Índice Nacional de […] 11/12/2018 - 15h06min
Institucional Governador eleito Carlos Moisés visita a Assembleia Legislativa O governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), fez uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), na tarde desta segunda-feira (10). Moisés chegou ao Palácio Barriga Verde por volta das 16h10, acompanhado de assessores da transição e do deputado estadual eleito Onir Mocellin (PSL), que será líder do […] 10/12/2018 - 19h48min
Cultura Lançado edital para exposições artísticas na Alesc em 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de sua Gerência Cultural, lançou neste mês o edital para a seleção dos artistas interessados em expor no ano que vem seus trabalhos na Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento catarinense. As inscrições para a seleção começam apenas […] 10/12/2018 - 17h24min
Finanças Benefícios fiscais passam a depender de aprovação da Assembleia A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 99 da lei estadual do ICMS (Lei 10.297/1996). A […] 07/12/2018 - 18h39min
Judiciário Observatório da Indústria Catarinense usa Big Data para assessorar TJ O Observatório da Indústria Catarinense, órgão de inteligência ligado à Fiesc, está utilizando Big Data (análise de grande e variado volume de dados) para assessorar o Tribunal de Justiça (TJSC) sobre a quantidade de processos no médio e longo prazos. A apresentação do Observatório foi feita no final da manhã desta sexta-feira (7) como parte […] 07/12/2018 - 17h02min
Esporte Destaque Esportivo 2018: 16 pessoas são homenageadas na Assembleia Personalidades que atuam em prol do desenvolvimento do esporte em Santa Catarina foram homenageadas na 5ª edição do Destaque Esportivo, promovido pela Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio Barriga Verde. A seleção dos homenageados é coordenada por jornalistas da Rádio […] 07/12/2018 - 14h34min
Cidadania Evento une órgãos de controle e deputados nas boas práticas de gestão Para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado, anualmente, em 9 de dezembro, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC) promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um seminário abordando temas ligados às boas práticas administrativas. O evento, realizado na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Florianópolis, também teve […] 07/12/2018 - 13h43min
Parlamento Jovem Estudantes do Parlamento Jovem apresentam nove PLs ao final da 25ª edição Após quatro dias vivenciando a rotina do Legislativo catarinense, os 40 estudantes da 25ª edição do Parlamento Jovem apresentaram, na tarde desta quinta-feira (6), as proposições elaboradas ao longo da semana. Ao todo foram apresentados nove Projetos de Lei (PL), oito indicações, duas moções, um requerimento e uma emenda constitucional. Além de acompanharem o dia […] 06/12/2018 - 18h10min
