Comissões Aprovado projeto sobre Controle Interno de órgãos públicos ao TCE A regulamentação da comunicação e controle interno dos órgãos e entidades de Santa Catarina foi aprovada durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (13). O PL 475/2017, de autoria do deputado Nilso Berlanda, em seu Artigo 1º, estabelece que os responsáveis pelo controle interno deverão emitir Comunicação de Controle Interno, […] 13/11/2018 - 15h20min
Comissões Transparência dos atos públicos e valorização do artista local: pautas da CCJ Entre as diversas proposições analisadas pelos nove parlamentares na manhã desta terça-feira (13), destaque para a aprovação dos PLs 177 e 13, de 2018, de autoria dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente. O PL 177/18 estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos […] 13/11/2018 - 15h08min
Economia Especialista defende tributação progressiva para o país se tornar player da OCDE O professor da Universidade de Brasília (UNB), Valdir Gassen, defendeu durante palestra no 1º Seminário de Administração Tributária, que acontece nesta segunda (12) e terça-feira (13) na ESAG/Udesc, a adoção de uma matriz tributária progressiva para que o país se torne um player da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “É preciso […] 12/11/2018 - 19h54min
Legislação Fundo penitenciário estadual pode ganhar mais fontes de receita A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) quer incrementar os recursos do Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina (Fupesc). Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 252/2018) que institui sete novos incisos na lei estadual que criou o fundo (Lei 10.220/1996). A medida, conforme a justificativa da proposta, […] 12/11/2018 - 17h09min
Serviço Médico italiano conhece Samu e sugere parceria para treinamento de pessoal O médico intensivista e empresário italiano Cristian Manuel Perez, sócio da empresa CMP Global Medical Division, conheceu na tarde de sexta-feira (9) a estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do estado e sugeriu uma parceria para treinamento de pessoal. “Com a possibilidade de conhecer o Brasil me veio a ideia de vir […] 12/11/2018 - 15h04min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo ganha prêmio nacional com projeto Hackathon Cívico A Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina foi reconhecida nacionalmente pelo seu trabalho na construção da cidadania com a conquista do Prêmio Comunidade 2018 concedido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), com o projeto Hackathon Cívico. A premiação foi anunciada nesta sexta-feira (9), no encerramento do XXXII Encontro […] 09/11/2018 - 17h30min
Judiciário TJSC propõe extinção de 75 cartórios situados em distritos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa. Na justificativa do projeto, o desembargador Rodrigo Collaço, presidente do […] 09/11/2018 - 17h21min
Cultura Exposição no BRDE une elementos da cultura africana e da afrobrasileira A admiração pela beleza e pela cultura de povos africanos e das afrobrasileiras motivou as artistas Simone de Fáveri e Fernanda Jerônimo a eternizarem, na forma de telas, quadros e esculturas, imagens de mulheres, homens e crianças negras. O resultado desse trabalho pode ser conferido na exposição Essência Negra, aberta para visitação até o dia […] 09/11/2018 - 16h36min
Cultura Gravuras rupestres da Ilha são inspiração para livro lançado na Alesc O litoral de Santa Catarina é o mais rico em inscrições rupestres do mundo. São mais de 500 desenhos. Só na Ilha do Campeche, existem 140 catalogados. Curioso sobre essas memórias ancestrais, o antropólogo e pescador Adnir Ramos é um dos maiores pesquisadores sobre o tema no estado e acaba de lançar seu livro Divino […] 09/11/2018 - 13h00min
Sessão Ordinária Deputado alerta para a conscientização sobre o câncer de próstata Único deputado a utilizar a tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (8), Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde, destacou a importância da campanha Novembro Azul para o esclarecimento da população masculina acerca de ações de prevenção ao câncer de próstata. Citando dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o […] 08/11/2018 - 13h20min
