Comissões PL sobre tributação nas telecomunicações segue para Plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 296/2018, de iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação a práticas abusivas realizadas por empresas prestadoras de serviços em telecomunicações. Estruturado em oito […] 12/12/2018 - 15h20min
Comissões FCEE quer agilidade na contratação de professores ACTS para Apaes O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Pedro de Souza, declarou na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que solicitou agilidade das secretarias da Casa Civil e da Educação na contratação de professores ACTs para o ano letivo de 2019. “Agradecemos os deputados pela […] 12/12/2018 - 15h14min
Agricultura Comissão aprova quatro projetos na última reunião do ano A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (12), os pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs), que devem ser votados em Plenário antes do recesso parlamentar. Foi a última reunião ordinária do colegiado neste ano. O PL 360/2016, do […] 12/12/2018 - 15h12min
Comissões Projeto de Lei inclui municípios na tabela do SUS nacional Quatro projetos de lei foram aprovados na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Saúde. O PL 182/18, do deputado Serafim Venzon (PSDB), inclui os municípios catarinenses na abrangência da Lei, de 2017, que institui a Tabela Complementar do SUS nacional, para obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas e jurídicas […] 12/12/2018 - 14h29min
Judiciário TJSC registra aumento nos julgamentos em 1ª e 2ª instâncias O Poder Judiciário catarinense registrou aumento de 11% nos julgamentos de processos em segunda instância e de 18% na primeira instância, de janeiro a novembro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante entrevista […] 12/12/2018 - 13h43min
Solenidade SindSaúde/SC completa 67 anos e recebe homenagem do parlamento O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região recebeu homenagem do parlamento catarinense na noite desta terça-feira (11). Proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), a sessão solene foi presidida pela deputada Luciane Carminati (PT). Segundo Luciane, a homenagem é muito simples diante da grandiosidade da atuação dos profissionais da saúde. “Quando a gente […] 12/12/2018 - 12h54min
Comissões Aprovada obrigatoriedade de placas sobre cobrança de couvert no comércio A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 524.2/2017 que torna obrigatória a colocação de placas informativas em caso de cobrança de couvert em estabelecimentos comerciais no âmbito de Santa Catarina. De autoria do ex-deputado Roberto Salum, a matéria prevê que […] 11/12/2018 - 20h55min
Votação Alesc aprova projetos na área da saúde e direitos do consumidor Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram 24 projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), com destaque para a aprovação, em dois turnos, de projetos de lei (PL) nas áreas da saúde e dos direitos do consumidor. É o caso do PL 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, […] 11/12/2018 - 19h31min
Sessão Ordinária Deputados alertam para problemas de mobilidade e ressaltam direitos humanos Os problemas de mobilidade urbana que desafiam os governos estadual e federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Qualquer caminhão com pneu furado ou motociclista que caia, a BR-101 interrompe. O turista está com medo de vir, Florianópolis foi classificada como […] 11/12/2018 - 19h25min
Economia Fiesc projeta crescimento econômico para Santa Catarina em 2019 A Federação das Indústrias de Santa Catarina divulgou, nesta terça-feira (11) os números que refletem o desempenho do setor industrial no Estado em 2018 e perspectivas para o próximo ano, que são de crescimento maior da economia. Para 2019 são projetados investimentos para Santa Catarina de cerca de R$ 7 bilhões, com estimativa de gerar […] 11/12/2018 - 18h43min
