Eventos Congresso reúne vereadores de todo o estado na Assembleia Legislativa Com a presença de 411 legisladores municipais, provenientes de 81 cidades catarinenses, teve início, na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, mais uma edição do Congresso Estadual de Vereadores. O evento, que é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), se estende até o dia 30, com uma programação que inclui palestras […] 28/11/2018 - 14h39min
Solenidade Assembleia celebra os 30 anos do Sindalesc e 41º Encontro da Fenale A trajetória de 30 anos de atuação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc) foi destacada na noite desta terça-feira (27) em uma sessão especial realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Durante a solenidade, convocada por solicitação da Mesa da Assembleia Legislativa, foram homenageados os ex-dirigentes da entidade […] 28/11/2018 - 14h21min
Sessão Ordinária Nova comissão e aumento de voos da Argentina e do Chile: destaques da sessão A proposta de criar a Comissão dos Direitos dos Idosos e o aumento dos voos da Argentina e do Chile para Florianópolis e Navegantes foram os destaques da sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Protocolei na última sexta-feira projeto de resolução que altera o Regimento Interno, criando a Comissão dos Direitos dos Idosos. Não […] 27/11/2018 - 18h49min
Plenário MP destaca saúde, combate à corrupção e à sonegação em relatório anual Publicação da fila de espera por procedimentos na saúde, conquista de prêmios nacionais por ações no combate à corrupção e à sonegação fiscal, excelência na transparência institucional. Esses foram alguns dos pontos expostos pelo procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, durante a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público […] 27/11/2018 - 18h26min
Cidadania Seminário discute a democratização dos meios de comunicação O controle dos meios de comunicação por grandes grupos empresariais e a discriminação dos órgãos públicos com as rádios comunitárias e a mídia alternativa voltaram a ser discutidos na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (27) durante o Seminário Internacional “O direito humano à comunicação.” O evento foi promovido pela Frente Parlamentar pela Democratização da […] 27/11/2018 - 14h53min
Comissões Segue para votação em plenário o PL que regulariza piscicultura em APPs A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (27), o relatório favorável ao projeto de lei do governo estadual que regulariza a piscicultura em áreas de preservação permanente (APPs). Com a aprovação, o PL 99/2018 está pronto para ser votado em plenário pelos deputados. […] 27/11/2018 - 13h45min
Comissões Projeto de lei determina a divulgação da presença de doulas em maternidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 242/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que obriga as maternidades a divulgarem o direito de parturientes a contarem com a presença de doulas nas dependências das unidades para acompanhamento de partos. Pela proposta, […] 27/11/2018 - 13h13min
Audiência pública Alunos rejeitam dividir bolsas entre sistema Acafe e faculdades privadas Já passava das 21h30 quando os estudantes das fundações educacionais criadas por leis municipais (Acafe) e os alunos das faculdades privadas decidiram, por maioria dos presentes, rejeitar a divisão das bolsas do artigo 170 da Constituição Estadual, conforme o disposto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2017. A votação ocorreu na noite desta […] 27/11/2018 - 13h05min
Solenidade Quadrangular completa 67 anos no Brasil e recebe homenagem da Alesc A Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) foi homenageada na noite desta segunda-feira (26) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelos 67 anos de aniversário de sua fundação no Brasil. A data foi celebrada com uma sessão solene, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, por solicitação do deputado Narcizo Parisotto (PSC). Durante […] 26/11/2018 - 23h12min
Justiça PLC devolve ao TJ responsabilidade por honorários da Justiça O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) que devolve ao Judiciário os recursos que são destinados para o pagamento dos honorários de advogados, peritos e assistentes nomeados para atuar nos casos onde há assistência jurídica gratuita, nos quais a Defensoria Pública Estadual […] 23/11/2018 - 17h51min
