Eventos Seminário traz boas práticas de controle de gastos nos municípios As atividades do seminário “Os desafios atuais e a qualificação dos gestores públicos: A Experiência do Programa de Residência em Gestão Municipal”, promovido por meio do Programa Qualifica, Mandato de Excelência, foram retomadas na tarde desta quinta-feira (6), com a exposição de boas práticas no controle de gastos públicos dos municípios. O evento prossegue até […] 06/12/2018 - 17h40min
Sessão Ordinária Mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher A mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, celebrada nesta quinta-feira (6), foi destacada pelos deputados estaduais catarinenses. “Hoje lembramos os 29 anos de massacre de catorze mulheres em Montreal, no Canadá, pura e simplesmente pelo fato de serem mulheres e por estarem em um espaço considerado pelo assassino de homens. A […] 06/12/2018 - 13h35min
Municípios Programa Qualifica trata de ações implementadas nos municípios As ações implementadas nos municípios catarinenses participantes do programa Qualifica, Mandato de Excelência, foram objeto de debate na manhã desta quinta-feira (6), no segundo dia de atividades do seminário “Os desafios atuais e a qualificação dos gestores públicos: A Experiência do Programa de Residência em Gestão Municipal”, que acontece no Tribunal de Contas do Estado […] 06/12/2018 - 13h21min
Meio Ambiente Audiência pede manutenção de decreto sobre área de proteção ambiental Uma comissão vai cobrar do Poder Executivo estadual o cumprimento e o aprimoramento do decreto que trata da implantação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro, que abrange vários municípios da Grande Florianópolis. O objetivo é regularizar a situação dessa APA e das famílias que possuem terras na região e têm sido alvo […] 06/12/2018 - 00h55min
Sessão Ordinária Plenário derruba seis vetos a projetos de origem parlamentar Todos os seis vetos apreciados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (5) foram derrubados pelos deputados, dois deles por unanimidade de votos. Os projetos vetados são de origem parlamentar. Entre os projetos, está o PL 416/2017, de José Milton Scheffer (PP), que isenta o Microempreendedor Individual (MEI) das taxas de […] 05/12/2018 - 20h37min
Comissões PL sobre criação de Sistema Cicloviário é aprovado na Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 368/2015, que dispõe sobre a criação de um sistema de ciclovias em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado João Amin (PP), presidente da comissão. Conforme o texto do projeto, fica instituída a criação de […] 05/12/2018 - 20h31min
Votação Aprovado PL sobre contratação de professores para as Apaes Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), seis projetos de lei, todos por unanimidade. Um dos destaques é o Projeto de Lei 288/2018, de autoria de Valdir Cobalchini (MDB), que viabiliza a contratação de professores para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o estado no ano […] 05/12/2018 - 20h06min
Sessão Ordinária Quarta ponte e reposição salarial para empresas são destaques da sessão A construção de uma quarta ponte ligando a Capital ao Continente e a reposição de 1,6% aos servidores da Epagri, Cidasc e Ceasa foram os destaques da sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “É urgente um projeto da quarta ponte, é fundamental, como são fundamentais a BR-470 e a BR-163, temos que ter prioridades […] 05/12/2018 - 18h59min
Escola do Legislativo Sorteadas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram sorteadas, na tarde desta quarta-feira (5), as oito escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem, previsto para ocorrer no final do primeiro semestre de 2019. Ao todo, 295 estabelecimentos de ensino participaram do sorteio. Cada uma das oito escolas enviará cinco alunos para participar das atividades do programa, que serão […] 05/12/2018 - 17h46min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (5) o relatório de ações do colegiado no ano de 2018. O parlamentar também comentou sobre as principais conquistas da comissão neste ano. “Foi um ano positivo, sempre enfatizando que nosso trabalho […] 05/12/2018 - 17h21min
