Audiência pública Estudantes do Norte do estado discutem percentuais do artigo 170 Os estudantes que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na noite de quarta-feira (7), no auditório da reitoria da Univille, em Joinville, rejeitaram, por maioria, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2017, que altera os percentuais do artigo 170. Segundo o texto da PEC 5, até 2021 os recursos […] 08/11/2018 - 12h20min
Cidadania Semana da Conciliação: esclarecimentos jurídicos e serviços à população Durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação, o Instituto Geral de Perícias (IGP) realizou uma ação social na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os anos o atendimento à população é realizado em diversas regiões do estado com o intuito de aproximação do cidadão com o órgão. Durante a ação, iniciada […] 07/11/2018 - 19h51min
Tribuna Parceria entre Santo Amaro da Imperatriz e Caldas da Rainha, em Portugal Vereadora da cidade de Caldas da Rainha e parlamentar na Assembleia da República de Portugal, Maria da Conceição Pereira ocupou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira (7) para falar sobre a parceria entre o município português e a cidade catarinense Santo Amaro da Imperatriz. No ano passado foi assinado um acordo de geminação […] 07/11/2018 - 19h03min
Plenário Saúde, comércio exterior e bolsas de estudo: assuntos da sessão desta quarta (7) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (7), a Redação Final do Projeto de Lei (PL) 139/2018, que trata da doação de animais que pertencem à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A matéria, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), segue para sanção ou veto do governador Eduardo Pinho Moreira. O […] 07/11/2018 - 18h27min
Comissões PLs aprovados na Comissão de Direitos Humanos já podem ir a Plenário Sob o comando do deputado Fernando Coruja (PODE), a Comissão de Direitos Humanos aprovou na manhã desta quarta-feira (7) sete projetos de lei, de origem parlamentar, matérias que estão aptas para serem apreciadas em Plenário. O deputado Cesar Valduga (PC do B) é autor de três proposições: PL 48/18, que cria o Programa Cidade Amiga […] 07/11/2018 - 16h38min
Comissões Finanças aprova PL para normatizar convênios que oferecem emprego a detentos Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 167/2017, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional em Santa Catarina. Conforme manifestação da Secretaria de Estado da […] 07/11/2018 - 15h17min
Eventos Habitação: movimentos sociais mostram exemplos de inclusão pela Athis Exemplos práticos de inclusão social por meio da Assistência Técnica em Habitações de Interesse Social (Athis) foram apresentados na tarde desta terça-feira (6), durante o seminário sobre o tema promovido pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC). O evento ocorre no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. […] 06/11/2018 - 18h53min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam questão do Enem e situação de rodovias estaduais A questão nº 14 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre “dialeto secreto dos gays” e a situação de rodovias estaduais foram duramente criticadas durante a sessão da tarde de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “’Acuenda’, sabem o que é? É uma tanga para travesti, que entrou em uma prova do Enem”, discursou Kennedy […] 06/11/2018 - 18h50min
Serviço 13ª Semana Nacional da Conciliação do TJSC traz ações de cidadania Solucionar conflitos de forma pacífica é o objetivo da 13ª Semana Nacional da Conciliação, na capital. O evento, realizado pela Coordenadoria do Sistema Estadual dos Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do estado (TJSC), busca o entendimento mútuo, a aproximação de interesses e a […] 06/11/2018 - 18h29min
Audiência pública Audiência delibera políticas públicas para moradores em situação de rua A realização de um censo pelo IBGE sobre a população de rua, com a participação dos movimentos sociais, e a criação no Estado de um comitê interssetorial de fiscalização e monitoramento das políticas públicas do setor, ampliado para os municípios, foram os principais encaminhamentos da audiência pública desta terça-feira (6), promovida pela Comissão de Direitos […] 06/11/2018 - 15h06min
