Trabalho Aprovada exigência de três anos de atividades jurídicas para defensor público Para atender um preceito constitucional, O PLC 20/18, oriundo da Defensoria Pública Estadual, estabelece a exigência de três anos de atividades jurídicas para o ingresso na carreira de defensor público. A matéria foi aprovada na reunião da manhã desta terça-feira (4) da Comissão de Trabalho e Serviço Público. “A Defensoria Pública está presentes nas 25 […] 04/12/2018 - 15h40min
Comissões CCJ aprova PL que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2018, que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais. De procedência do Poder Executivo, o projeto insere um novo inciso no artigo segundo da Lei Estadual 10.297/1996, que […] 04/12/2018 - 14h51min
Solenidade Legislativo certifica empresas e instituições que praticam responsabilidade social O Legislativo barriga-verde certificou na noite de segunda-feira (3) as empresas privadas e públicas e organizações sem fins lucrativos que praticam a responsabilidade social. “A certificação começou em 2011 com o propósito de fomentar e fortalecer uma agenda positiva, porque busca reconhecer, instigar e estimular a prática da inteligência social, tendo como alvo o balanço […] 04/12/2018 - 13h20min
Legislação Servidores comissionados poderão aderir à previdência complementar de SC Os servidores públicos estaduais comissionados poderão aderir ao regime de previdência complementar do Estado de Santa Catarina, administrado pela SCPrev. Para isso, o Poder Executivo encaminhou na semana passada projeto de lei complementar (PLC) à Assembleia Legislativa com alterações na previdência complementar dos servidores estaduais (Lei Complementar 661/16). Além dos comissionados, o PLC 31/2018 abre […] 03/12/2018 - 21h18min
Escola do Legislativo Seminário mostra resultados de boas práticas em gestão municipal A criação de um instrumento que aproxima quem precisa de emprego e quem precisa de empregado em Mirim Doce, a implantação da nota fiscal eletrônica em Palhoça e a ampliação real da capacidade de investimento em Rio do Sul são alguns exemplos dos resultados obtidos desde o ano passado com a implantação do Programa Qualifica, […] 03/12/2018 - 20h07min
Parlamento Jovem Em abertura oficial, estudantes são diplomados no Parlamento Jovem Durante a abertura oficial da 25ª edição do Parlamento Jovem, na tarde desta segunda-feira (03), foram diplomados os 40 deputados jovens escolhidos por meio de votação nas oito escolas sorteadas na edição anterior. Para o coordenador do processo no Colégio Mafrense, professor Ismael Chagas, o objetivo principal do programa é inserir os alunos no contexto […] 03/12/2018 - 19h44min
Parlamento Jovem Para cientista político, CF 88 foi a maior conquista da ‘década perdida’ Os 30 anos da Constituição Federal foram o tema da palestra do cientista político Humberto Dantas para os estudantes catarinenses que participam da 25ª edição do Parlamento Jovem, que teve início nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa. Para ele, a Constituição de 1988 foi a maior conquista de uma década chamada por muitos de perdida […] 03/12/2018 - 18h37min
Saúde Avanços em prevenção reduzem incidência e mortes por Aids em SC A passagem, em 1º de dezembro, do Dia Mundial de Luta contra a Aids, foi celebrado pelas autoridades de saúde do estado em meio a números promissores. Conforme o boletim elaborado pelo Departamento de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, no período entre 2011 e 2017, houve uma redução […] 03/12/2018 - 14h06min
Educação 25ª edição do programa Parlamento Jovem começa com curso de oratória Antes mesmo da sua abertura oficial, que acontece entre as 16h e 17h desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, a 25ª edição do Parlamento Jovem Catarinense já apresentou aos 40 estudantes participantes do programa a primeira da atividade de capacitação programada. Ainda no período da manhã, os jovens deputados contaram com um curso de argumentação […] 03/12/2018 - 12h58min
Escola do Legislativo Estudantes vivenciam rotina dos deputados no Parlamento Jovem Quarenta estudantes do ensino médio, acompanhados por 16 professores, de várias regiões do estado participam na próxima semana da 25ª edição do Parlamento Jovem Catarinense na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. São alunos de oito escolas escolhidos em votação pelos colegas para representá-los na Semana da Jornada Parlamentar. No decorrer da semana, o grupo terá a […] 30/11/2018 - 19h06min
