Presidência Sociedade Polônia recebe homenagem da Assembleia Legislativa A Sociedade Polônia de Florianópolis foi homenageada, nesta quarta-feira (28), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a entrega de uma moção aprovada pelos deputados. O ato ocorreu na Presidência da Alesc, na presença de dirigentes e ex-presidentes da entidade e descendentes de poloneses. A homenagem coincide com o centenário da reconquista da Independência da […] 28/11/2018 - 20h04min
Sessão Ordinária Dívidas e aumento dos focos de Aedes aegypti colocam SES na mira dos deputados As dívidas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o crescimento dos focos do mosquito Aedes aegypti repercutiram negativamente na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Fizemos a elevação do percentual da saúde de 12% para 15%, mas ouvi rumores de que o próximo governo quer retornar para 12%, também estamos acompanhando os […] 28/11/2018 - 19h38min
Votação Deputados aprovam 14 projetos de lei na sessão desta quarta (28) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram 14 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. A maior parte das proposições é referente a títulos de utilidade pública. Um dos projetos de destaque trata da publicidade sobre a gratuidade da realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia nos hospitais e maternidades públicas […] 28/11/2018 - 18h39min
Eventos Congresso reúne vereadores de todo o estado na Assembleia Legislativa Com a presença de 411 legisladores municipais, provenientes de 81 cidades catarinenses, teve início, na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, mais uma edição do Congresso Estadual de Vereadores. O evento, que é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), se estende até o dia 30, com uma programação que inclui palestras […] 28/11/2018 - 14h39min
Solenidade Assembleia celebra os 30 anos do Sindalesc e 41º Encontro da Fenale A trajetória de 30 anos de atuação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc) foi destacada na noite desta terça-feira (27) em uma sessão especial realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Durante a solenidade, convocada por solicitação da Mesa da Assembleia Legislativa, foram homenageados os ex-dirigentes da entidade […] 28/11/2018 - 14h21min
Sessão Ordinária Nova comissão e aumento de voos da Argentina e do Chile: destaques da sessão A proposta de criar a Comissão dos Direitos dos Idosos e o aumento dos voos da Argentina e do Chile para Florianópolis e Navegantes foram os destaques da sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Protocolei na última sexta-feira projeto de resolução que altera o Regimento Interno, criando a Comissão dos Direitos dos Idosos. Não […] 27/11/2018 - 18h49min
Plenário MP destaca saúde, combate à corrupção e à sonegação em relatório anual Publicação da fila de espera por procedimentos na saúde, conquista de prêmios nacionais por ações no combate à corrupção e à sonegação fiscal, excelência na transparência institucional. Esses foram alguns dos pontos expostos pelo procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, durante a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público […] 27/11/2018 - 18h26min
Cidadania Seminário discute a democratização dos meios de comunicação O controle dos meios de comunicação por grandes grupos empresariais e a discriminação dos órgãos públicos com as rádios comunitárias e a mídia alternativa voltaram a ser discutidos na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (27) durante o Seminário Internacional “O direito humano à comunicação.” O evento foi promovido pela Frente Parlamentar pela Democratização da […] 27/11/2018 - 14h53min
Comissões Segue para votação em plenário o PL que regulariza piscicultura em APPs A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (27), o relatório favorável ao projeto de lei do governo estadual que regulariza a piscicultura em áreas de preservação permanente (APPs). Com a aprovação, o PL 99/2018 está pronto para ser votado em plenário pelos deputados. […] 27/11/2018 - 13h45min
Comissões Projeto de lei determina a divulgação da presença de doulas em maternidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 242/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que obriga as maternidades a divulgarem o direito de parturientes a contarem com a presença de doulas nas dependências das unidades para acompanhamento de partos. Pela proposta, […] 27/11/2018 - 13h13min