Comissões Saúde aprova PL sobre notificação obrigatória de recém-nascidos com Down Por unanimidade de votos, a Comissão de Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2018, que dispõe sobre o dever de registro, por parte dos hospitais públicos e privados de Santa Catarina, dos recém-nascidos com Síndrome de Down, com imediato envio das informações às instituições, entidades, federações e […] 17/10/2018 - 15h31min
Educação Escola de Pais do Brasil completa 55 anos Nesta terça-feira (16) a Escola de Pais do Brasil (EPB) completa 55 anos de atuação. A associação, que reúne voluntários dispostos a trabalhar com a educação direcionada para famílias, conta em Santa Catarina com 14 seccionais. Em todo país são cerca de 800 associados que desenvolvem um trabalho voluntário em escolas, empresas ou organizações com […] 16/10/2018 - 21h05min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta terça-feira (16) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (16), em segundo turno, três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. Uma das propostas (PL 91/2018), de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), reconhece Itajaí como a Capital Náutica do Estado de Santa Catarina. Na justificativa da proposta, Pavan afirma que o título deve […] 16/10/2018 - 20h19min
Plenário Parlamentares homenageiam professores na sessão desta terça (16) O dia dos professores, celebrado segunda-feira (15), foi o destaque da sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa, com diversos deputados homenageando os chamados mestres. “Quero homenagear uma categoria profissional que considero das mais importantes do país, os professores e professoras, uma profissão que cumpre função importante no dia-a-dia da sociedade, de repartir conhecimento, sabedoria, […] 16/10/2018 - 20h08min
Solenidade Alesc celebra 50 anos das profissões de medicina veterinária e zootecnia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (15), uma sessão especial em homenagem aos 50 anos da regulamentação das profissões de medicina veterinária e zootecnia. A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis e reuniu lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e entidades de classe. Na ocasião foram homenageados doze profissionais […] 16/10/2018 - 14h02min
Finanças PL estabelece incidência de ICMS sobre mercadorias digitais Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta do Poder Executivo para cobrar ICMS sobre mercadorias ou bens digitais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 248/2018, encaminhado na semana passada pelo governo estadual, e que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento catarinense, sob relatoria do presidente do […] 15/10/2018 - 19h31min
Responsabilidade Social Comissão recebe 86 manifestações populares sobre certificação A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social, vinculada à Assembleia Legislativa, recebeu 86 manifestações populares sobre as instituições que concorrem à certificação de responsabilidade social e ao troféu Destaque SC 2018. “Nas primeiras edições tinha três, quatro manifestações, este ano foram 86, mas precisamos comunicar mais e tornar mais transparente o processo para o […] 15/10/2018 - 18h00min
Esporte Joinville é hexa no basquete em cadeira de rodas e no Parajasc O município de Joinville sagrou-se neste domingo (14) hexacampeão nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc), ao ser o campeão geral da 14ª edição da competição, disputada em Jaraguá do Sul, no Norte do estado. Conforme os organizadores do evento, o município também foi campeão nos quatro segmentos – deficiência visual, intelectual, auditiva e […] 15/10/2018 - 17h34min
Trânsito PRF divulga balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2018 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, na manhã de hoje (15), um balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2018, realizado pela instituição entre a 0h da última quinta-feira (11) e às 23h59min de domingo (14), em todo o país. Em Santa Catarina, a ação aconteceu simultaneamente à Operação Festas de Outubro, que tem como foco […] 15/10/2018 - 13h37min
Finanças Orçamento 2019 cresce 7,11% e governo pede controle rigoroso das despesas Com foco no “rigoroso controle sobre as despesas”, o Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 246/2018, que estabelece para o próximo ano o orçamento do Estado de Santa Catarina no montante de R$ 28,271 bilhões, […] 11/10/2018 - 17h31min
