Solenidade Receita Federal do Brasil recebe homenagem pelos 50 anos de atuação A Secretaria da Receita Federal do Brasil recebeu na noite desta terça-feira (13) uma homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelos seus 50 anos de fundação, em sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis, por solicitação do presidente do Parlamento estadual, deputado Silvio Dreveck (PP). Além da Receita, foram homenageadas instituições e entidades […] 13/11/2018 - 22h18min
Sessão Ordinária Representantes do PSD e MDB vão à Fazenda discutir ICMS sobre estoques de autopeças Representantes das bancadas do PSD e do MDB acertaram na sessão desta terça-feira (13) visitar o secretário de Estado da Fazenda para discutir o teor do Decreto nº 1.711, de 28 de agosto de 2018, que alterou a cobrança do ICMS para o setor de autopeças e propulsores. “Faço um apelo ao secretário da Fazenda, […] 13/11/2018 - 19h04min
Votação Deputados aprovam em 1º turno estatuto estadual do portador de câncer Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (13), o Estatuto do Portador de Câncer do Estado de Santa Catarina, previsto no Projeto de Lei (PL) 422/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria segue para votação em segundo turno. O objetivo do estatuto é reunir e estabelecer […] 13/11/2018 - 19h01min
Comissões Aprovado projeto sobre Controle Interno de órgãos públicos ao TCE A regulamentação da comunicação e controle interno dos órgãos e entidades de Santa Catarina foi aprovada durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (13). O PL 475/2017, de autoria do deputado Nilso Berlanda, em seu Artigo 1º, estabelece que os responsáveis pelo controle interno deverão emitir Comunicação de Controle Interno, […] 13/11/2018 - 15h20min
Comissões Transparência dos atos públicos e valorização do artista local: pautas da CCJ Entre as diversas proposições analisadas pelos nove parlamentares na manhã desta terça-feira (13), destaque para a aprovação dos PLs 177 e 13, de 2018, de autoria dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente. O PL 177/18 estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos […] 13/11/2018 - 15h08min
Economia Especialista defende tributação progressiva para o país se tornar player da OCDE O professor da Universidade de Brasília (UNB), Valdir Gassen, defendeu durante palestra no 1º Seminário de Administração Tributária, que acontece nesta segunda (12) e terça-feira (13) na ESAG/Udesc, a adoção de uma matriz tributária progressiva para que o país se torne um player da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “É preciso […] 12/11/2018 - 19h54min
Legislação Fundo penitenciário estadual pode ganhar mais fontes de receita A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) quer incrementar os recursos do Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina (Fupesc). Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 252/2018) que institui sete novos incisos na lei estadual que criou o fundo (Lei 10.220/1996). A medida, conforme a justificativa da proposta, […] 12/11/2018 - 17h09min
Serviço Médico italiano conhece Samu e sugere parceria para treinamento de pessoal O médico intensivista e empresário italiano Cristian Manuel Perez, sócio da empresa CMP Global Medical Division, conheceu na tarde de sexta-feira (9) a estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do estado e sugeriu uma parceria para treinamento de pessoal. “Com a possibilidade de conhecer o Brasil me veio a ideia de vir […] 12/11/2018 - 15h04min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo ganha prêmio nacional com projeto Hackathon Cívico A Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina foi reconhecida nacionalmente pelo seu trabalho na construção da cidadania com a conquista do Prêmio Comunidade 2018 concedido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), com o projeto Hackathon Cívico. A premiação foi anunciada nesta sexta-feira (9), no encerramento do XXXII Encontro […] 09/11/2018 - 17h30min
Judiciário TJSC propõe extinção de 75 cartórios situados em distritos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa. Na justificativa do projeto, o desembargador Rodrigo Collaço, presidente do […] 09/11/2018 - 17h21min
