Nova Legislatura Ana Caroline Campagnolo quer lutar contra a doutrinação nas escolas O combate à doutrinação nas escolas e aos privilégios no poder público está entre as metas de Ana Caroline Campagnolo, eleita deputada estadual em outubro de 2018 pelo PSL com 34.825 votos. Ela tomará posse no dia 1º de fevereiro em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina “Desde 2013, como cidadã e […] 17/01/2019 - 18h11min
Nova Legislatura Ada Faraco de Luca vai assumir quarto mandato na Assembleia A luta pelos direitos dos segmentos menos favorecidos da população é uma das bandeiras da deputada Ada Faraco de Luca (MDB), que será reconduzida para mais um mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no próximo dia 1º de fevereiro. Reeleita com 34.501 votos, ela vai ocupar uma cadeira no Parlamento pela quarta vez consecutiva. […] 17/01/2019 - 18h04min
Cidadania Lei dá mais acessibilidade para pessoas com deficiências visuais e auditivas Normas e critérios básicos de acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva e visual em projetos e programas estaduais estão legalmente estabelecidos em Santa Catarina, de acordo com a Lei 17.685, de 11 de janeiro, sancionada pelo governador. Só poderão ser apoiados ou financiados com recursos públicos à iniciativa privada e aos órgãos da Administração Pública […] 16/01/2019 - 20h07min
Executivo PL que dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do governo é vetado Divulgada no Diário Oficial do Estado, de 15 de janeiro, a mensagem de veto do governador Carlos Moisés, ao projeto de lei 184/2015, isenta o Executivo de divulgar a agenda de atos políticos. O texto justifica que a medida é inconstitucional e contrária ao interesse público, com fundamento em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e […] 16/01/2019 - 19h26min
Comissões Direitos do Idoso e Assuntos Municipais terão Comissões Permanentes na Alesc Publicado na sexta-feira (11) no Diário da Assembleia, o novo Regimento Interno do Poder Legislativo aprovado em dezembro institui duas novas Comissões Permanentes na Casa: a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e a Comissão de Assuntos Municipais. Ambas serão formadas por sete membros definidos de acordo com a representação numérica dos partidos e […] 16/01/2019 - 14h02min
Municípios Ex-deputado Joares Ponticelli assume a presidência da Fecam Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, assumiu a presidência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), nesta terça-feira (15). A solenidade de posse aconteceu na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. Uma chapa única liderada pelo prefeito de Tubarão foi homologada para comandar a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na gestão 2019/2020. […] 16/01/2019 - 13h24min
Saúde Sancionadas leis sobre feiras de produtos orgânicos e merenda escolar adaptada Sancionada no dia 11 de janeiro e publicada no dia 14, a Lei 17.677 institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no estado. A matéria é de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) e foi aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2018. Entre os objetivos da lei, estão: promover […] 15/01/2019 - 18h01min
Trabalho Nova lei estadual amplia e regulamenta atividade laboral entre presos Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador no final do ano passado (Lei n° 17.637, de 21/12/18) busca incentivar as parcerias entre estado e empresas e ampliar o acesso ao trabalho nas unidades prisionais catarinenses. O texto define regras para a atividade laboral dos presos e prevê incentivos para as empresas que […] 15/01/2019 - 17h35min
Homenagem Unidade administrativa da Alesc recebe nome do deputado Aldo Schneider Sancionada pelo governador do estado, Carlos Moisés da Silva, em 8 de janeiro, a Lei 17.674 denomina Presidente Deputado Aldo Schneider a unidade administrativa da Assembleia Legislativa, situada à avenida Mauro Ramos, em Florianópolis. Apresentado pela Mesa da Assembleia Legislativa, em novembro de 2018, o projeto de lei teve como proposta fazer uma homenagem póstuma […] 11/01/2019 - 13h58min
Saúde Sancionada lei que obriga a divulgação de laqueadura e vasectomia gratuitas Publicada em 8 de janeiro, a Lei nº 17.672, sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva, acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 10.309, de 1996, que institui gratuidade para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos hospitais e maternidades públicas estaduais e/ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, […] 11/01/2019 - 13h42min
