Investigação Requerimento da CPI da Ponte Hercílio Luz é lido em Plenário Foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o requerimento do deputado Bruno Souza (PSB) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O requerimento foi protocolizado na semana passada por Bruno Souza, com as […] 13/02/2019 - 17h45min
Presidência Representação diplomática alemã visita Alesc e pede apoio a projetos no Brasil O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e o cônsul-geral da Alemanha em Porto Alegre, Thomas Schmitt, estiveram na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, sendo recebidos pelo primeiro secretário da Alesc, deputado Laércio Schuster (PSB), e pelo deputado Neodi Saretta (PT) no Gabinete da Presidência. Há dois anos e meio no Brasil, […] 13/02/2019 - 15h47min
Votação Retirada das barreiras tarifárias ao leite importado repercute no Plenário O fim das restrições tarifárias ao leite importado da Nova Zelândia e da Europa gerou debates entre os deputados, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os parlamentares aprovaram, por maioria de votos, moção do deputado Moacir Sopelsa (MDB) apelando ao presidente da República e […] 13/02/2019 - 10h37min
Plenário Deputados sobem o tom e secretário virá à Alesc explicar aumentos de ICMS Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e aprovaram a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para que justifique a edição dos decretos no fim do ano passado que reajustam o ICMS de vários produtos a partir […] 13/02/2019 - 10h33min
Reunião Sem as ADRs, FCEE fica responsável pelo repasse de recursos das Apaes Objetivando a capacitação dos agentes que atuam nas instituições voltadas à educação especial de todo o estado, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e a Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) promoveram nesta terça-feira (12) um evento de instrução e esclarecimento de dúvidas sobre as mudanças nos processos de repasse e prestação de […] 12/02/2019 - 19h08min
Política Deputados se reúnem para criar a Bancada do Oeste na Alesc Unir a atuação dos deputados que representam o Oeste catarinense em torno dos pleitos comuns da região. Este é o objetivo da Bancada do Oeste, que teve a sua primeira reunião na manhã desta terça-feira (12) para definir a forma de atuação do colegiado. O encontro aconteceu no gabinete do deputado Mauro de Nadal (MDB), […] 12/02/2019 - 14h42min
Nova Legislatura Plenário aprova a criação de dois fóruns parlamentares O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na semana passada, a criação dos dois primeiros fóruns parlamentares da nova legislatura. O objetivo deles será atuar em prol de setores da economia catarinense. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, os fóruns tratam “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e […] 11/02/2019 - 19h40min
Nova Legislatura Assembleia contará com mais quatro frentes parlamentares Os deputados estaduais catarinenses vão formar mais quatro frentes parlamentares para tratar de assuntos relevantes para o estado. Duas delas já estavam em atuação em legislaturas anteriores e serão reativadas: Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite e Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop-SC). Elas serão coordenadas pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB). Conforme o parlamentar, um […] 11/02/2019 - 18h32min
Justiça Defensoria Pública propõe que 870 presos deixem prisões em SC A Defensoria Pública do Estado examinou 6.036 processos de presos com direito ao regime semiaberto e peticionou ao Poder Judiciário para que 870, cerca de 14,4 % do total, gozem o direito à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ou o regime aberto. “A Súmula Vinculante nº 56, do STF, diz que a falta de unidade […] 11/02/2019 - 18h27min
Nova Legislatura Deputados requerem a criação de seis frentes parlamentares Na primeira semana de atividades da nova legislatura do Parlamento catarinense, os deputados estaduais solicitaram a criação de seis frentes parlamentares com o objetivo de tratar de assuntos nas áreas da infraestrutura viária, economia, saúde e serviço público. Conforme determina o Regimento Interno na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, as frentes têm como objetivo apoiar, […] 08/02/2019 - 17h53min
