Tribuna Deputado Julio Garcia se manifesta sobre operação da Polícia Federal O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (4), para se manifestar publicamente, pela primeira vez, a respeito da operação desencadeada, na semana passada, pela Polícia Federal em Santa Catarina. “Escolhi este local para falar pela primeira vez depois do ocorrido exatamente em […] 04/06/2019 - 20h51min
Sessão Ordinária Escolas sem computadores e 37 engenheiros para Infraestrutura são destaque A denúncia de que as escolas da região de Tubarão não têm computadores e a convocação de 37 engenheiros aprovados no último concurso para a Secretaria de Infraestrutura foram os destaques da sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Em viagem pela Amurel para conhecer as pautas visitamos a Gerência Regional de Educação (Gered) e […] 04/06/2019 - 19h46min
Comissões Audiências vão discutir suspensão de licenças ambientais e a farra do boi A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), requerimentos do deputado Ivan Naatz (PV) para realização de duas audiências públicas para discutir os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina e a farra do boi. A […] 28/05/2019 - 21h51min
Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Comissões Relatório final sobre a reforma administrativa é apresentado A vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador do Estado é uma das alterações acatadas pelos relatores do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, no parecer conclusivo da proposta, apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em reunião conjunta das três comissões (de […] 15/05/2019 - 22h03min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar cortes orçamentários na educação federal Enquanto a greve nacional contra os cortes orçamentários na educação federal mobiliza milhares de professores e alunos país afora nesta quarta-feira (15), os deputados catarinenses voltaram a criticar a decisão tomada em Brasília. “Hoje tem protestos por todo estado e por toda a nação, recebi vários acadêmicos da UFSC em meu gabinete preocupados com os […] 15/05/2019 - 19h41min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher e o recolhimento de animais mortos na ordem do dia A violência contra a mulher em Santa Catarina, que já registrou 26 feminicídios em 2019, e o fim do recolhimento das carcaças de animais mortos nas propriedades rurais ganharam destaque na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Foram 26 mulheres em 2019, é importante tipificar o crime, elas não morreram por estarem envolvidas em […] 14/05/2019 - 20h31min
Votação Plenário derruba parecer e projeto sobre porte de armas a agentes volta a tramitar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019). Com a decisão, a proposta terá […] 14/05/2019 - 20h24min
Comissões CCJ rejeita veto a PL que dispõe sobre a destinação de veículos abandonados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer pela rejeição do veto governamental (MSV 53/2019) ao Projeto de Lei (PL) 123/2015, do deputado João Amin (PP), que trata da destinação dos veículos removidos a depósitos mantidos pelo poder público estadual em decorrência de abandono em vias públicas ou apreensões […] 14/05/2019 - 16h22min
