Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 30/11, da deputada licenciada Ada Faraco de Luca (PMDB), com substitutivo global subscrito pelo deputado Joares Ponticelli (PP), obrigando o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a registrar e divulgar os índices de violência contra a […] 07/03/2012 - 20h59min
Geral TVAL realiza série de reportagens sobre AIDS A TV da Assembleia Legislativa (TVAL), acompanhando a realização em Florianópolis do 2º Simpósio Nacional sobre Aids, coloca no ar entre 7 e 9 de março uma série de três reportagens relacionadas ao tema. As entrevistas, feitas com médicos e especialistas do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa), trazem ainda diversos depoimentos de […] 07/03/2012 - 20h40min
Geral Estado terá que divulgar dados sobre violência contra mulher a cada seis meses A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 30/2011, que obriga o governo estadual a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher em Santa Catarina. O PL é de autoria da deputada licenciada Ada de Luca (PMDB), com emenda substitutiva global do parlamentar Joares Ponticelli (PP). […] 07/03/2012 - 20h14min
Geral PL autoriza o governo do Estado a criar o Memorial dos Mortos e Desaparecidos Políticos Aprovado o Projeto de Lei n.º 560/2011, do deputado Volnei Morastoni (PT), que autoriza o Executivo a criar o Memorial dos Mortos e Desaparecidos Políticos de Santa Catarina, em homenagem aos atingidos pelo regime militar no período de 1964 a 1979. Segundo a proposição, o Memorial deverá reunir informações bibliográficas, fotográficas e, se possível, pertences […] 07/03/2012 - 19h24min
Geral CCJ vota projetos voltados à Segurança Pública A reunião desta terça-feira (06) da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a votação de dois projetos voltados à segurança pública estadual. O primeiro, de origem governamental, PLC 02/12, concede a policiais civis, agentes penitenciários e do Instituto Geral de Perícias (IGP), acréscimo nos vencimentos de 5% […] 06/03/2012 - 22h00min
Geral Ponticelli anuncia licença e Venzon retorna ao Parlamento O deputado Joares Ponticelli (PP) anunciou que vai se licenciar do cargo a partir de 1º de abril. Em seu lugar assume o terceiro suplente do Partido Progressista, Dieter Janssen, de Jaraguá do Sul. “O objetivo da nossa licença é prestigiar os suplentes, fortalecer aqueles que serão candidatos a prefeito nas próximas eleições e aproveitar […] 06/03/2012 - 21h45min
Geral Presidente da Eletrosul pede apoio parlamentar à prorrogação das concessões do setor elétrico Durante a sessão desta terça-feira (06), foi aberto espaço para um pronunciamento do presidente da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Eurides Luiz Mescolotto, que, acompanhado de outros diretores da empresa, pediu aos deputados que reflitam e apoiem a prorrogação das concessões elétricas. Legalmente, as concessões começam a vencer a partir de 2015 e, segundo o dirigente, […] 06/03/2012 - 21h30min
Geral P A U T A – 7 de março de 2012 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da […] 06/03/2012 - 21h00min
Geral Balanço do Dia A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2012, que permite aos municípios realizar convênios com bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio, foi o principal assunto da sessão ordinária desta terça-feira (6). Atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC, […] 06/03/2012 - 20h50min
Geral Comissão de Direitos e Garantias aprova propostas A deputada Luciane Carminatti (PT) prossegue na presidência da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça-feira (6), a comissão foi instalada e manteve a mesma formação do ano anterior. Além de Luciane, o grupo tem a vice-presidência do deputado Ismael dos Santos […] 06/03/2012 - 20h46min
