Sessão Ordinária Distritão, fundo eleitoral e Fundam voltam a ser alvos de críticas na Assembleia A eminente aprovação pela Câmara dos Deputados do fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões e do distritão, que transforma as eleições proporcionais em majoritárias, além do empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o chamado Fundam 2 voltaram a ser alvos de críticas dos parlamentares. “Você vê a qualidade de um político quando ele pensa não […] 16/08/2017 - 20h07min
Votação Alesc aprova PL sobre prazos para a emissão de licenças ambientais Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 85/2016, de autoria de Valdir Cobalchini (PMDB), que altera dois artigos do Código Ambiental Estadual (Lei 14.675/2009) e, na prática, obriga os órgãos responsáveis pela emissão de licenças ambientais a cumprirem prazos estabelecidos na legislação […] 16/08/2017 - 19h46min
Turismo Audiência discutirá projeto que reconhece cães e gatos com seres sencientes A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a três audiências públicas, além de cinco projetos de lei (PLs) que tratam principalmente do calendário oficial de eventos do estado. A primeira audiência pública vai discutir as obras de acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em […] 16/08/2017 - 17h34min
Comissões IBGE apresenta Censo Agropecuário 2017 para Comissão de Agricultura A partir de 1º de outubro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai iniciar as operações do Censo Agropecuário 2017, a principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária, florestal e aquícola do país. Os detalhes sobre a pesquisa foram apresentados pelo chefe da unidade do IBGE em Santa […] 16/08/2017 - 16h40min
Finanças Finanças suspende a análise do PLC 7/2017 a pedido dos prefeitos da Granfpolis Atualmente em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que promove alterações na Lei que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF), terá sua análise suspensa até que o governo do Estado, autor da matéria, elabore um novo texto, em consenso com os municípios afetados. A decisão […] 16/08/2017 - 16h26min
Comissões Comissão de Transportes debate futuros acessos à Ponte Hercílio Luz A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou reunião, nesta quarta-feira (16), para debater a necessidade de obras de acesso à Ponte Hercílio Luz e os futuros usos da estrutura, que passa por obras de recuperação. Representantes do poder público e de diversas entidades da área de engenharia participaram da discussão. A […] 16/08/2017 - 15h00min
Homenagem Luciano Buligon, prefeito de Chapecó, recebe título de cidadão catarinense A Assembleia Legislativa concedeu o título de cidadão catarinense a Luciano Buligon (PSB), atual prefeito de Chapecó, em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (15), no Plenário Deputado Osni Régis. A homenagem em reconhecimento à carreira de Buligon e à contribuição à cidade de Chapecó e a Santa Catarina foi proposta pelo deputado Altair […] 16/08/2017 - 14h43min
Cultura Falta de recursos é um dos principais entraves à preservação do patrimônio A falta de recursos está entre os maiores desafios para a proteção e preservação do patrimônio cultural catarinense. Essa foi uma das conclusões da audiência pública realizada na noite desta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O encontro reuniu gestores e autoridades da […] 16/08/2017 - 00h07min
Tribuna Embaixadora da rede de internet Sokhrates visita Assembleia Na condição de embaixadora da rede de internet Sokhrates, a ex-vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, Sara Oviedo, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (15). O espaço solicitado pelo deputado João Amin (PP), em acordo com os líderes da Casa, permitiu que a embaixadora fizesse uma breve apresentação […] 15/08/2017 - 21h08min
Votação Cota mínima de 10% para as mulheres na PM é aprovada em primeiro turno A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (15), um projeto de lei complementar (PLC) que estabelece uma cota mínima de vagas para as mulheres no efetivo das instituições militares do estado. O PLC 7/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), estabelece que Corpo de Bombeiros e […] 15/08/2017 - 20h31min
