Sessão Ordinária Condenação de Lula e os 27 anos do ECA são os destaques do Plenário A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá e a passagem de 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (12). “O presidente Lula foi condenado por ser dono de um imóvel […] 12/07/2017 - 21h01min
Comissões Comissão de Transportes acata indicação do Parlamento Jovem A convite da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado João Amin (PP), integrantes da 22ª edição do Programa Parlamento Jovem acompanharam a reunião do colegiado desta quarta-feira (12). O grupo de parlamentares jovens apreciou a deliberação de algumas matérias e aprovação de quatro requerimentos, três direcionados à realização de audiências públicas e […] 12/07/2017 - 19h45min
Comissões Avança projeto que reserva a mulheres 10% das vagas em instituições militares A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (12), o parecer favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2016, que estabelece o percentual mínimo de 10% de vagas para o sexo feminino em concursos e no ingresso no efetivo das instituições militares de […] 12/07/2017 - 17h35min
Comissões PL que concede benefícios a bombeiros comunitários segue para o plenário As comissões de Segurança Pública e Proteção Civil aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 166/2017, do Executivo, que trata da prestação de serviço voluntário nas atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e busca e salvamento em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de […] 12/07/2017 - 16h04min
Comissões Finanças aprova LDO e projetos da Defensoria Pública e da PGE Os membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 103/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. O colegiado também aprovou o PL 25/2017, que altera o salário dos membros da Defensoria Pública, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) […] 12/07/2017 - 15h17min
Mobilização Funcionários dos Correios apontam problemas da empresa em audiência Funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de várias regiões do estado participaram, na noite desta terça-feira (11), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia. Eles lotaram o Plenarinho Deputado Paulo Stuart, no Palácio Barriga Verde, e apontaram vários problemas enfrentados pela empresa, como falta de efetivo e sucateamento […] 12/07/2017 - 13h50min
Solenidade Cachaça e aguardente catarinenses recebem homenagem da Alesc Em solenidade na noite desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina enalteceu os trabalhos da Associação Catarinense de Produtores de Cachaça e Aguardente de Qualidade (Acapacq) e demais associados e os consequentes bons resultados obtidos na Expocachaça 2017. Proposta pela Mesa, a iniciativa foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Aberta pelo presidente […] 12/07/2017 - 11h18min
Comissões Comissão de Educação delibera projetos e aprova três audiências públicas Em reunião na tarde desta terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou diversas matérias, aprovando cinco projetos de lei e três audiências públicas. Além da presidente, participaram da reunião os deputados Valdir Cobalchini (PMDB), Natalino Lázare (PR) e Ricardo Guidi (PSD). De autoria da deputada Luciane, […] 11/07/2017 - 21h44min
Votação Moção sobre penitenciária gera polêmica e é retirada de votação Uma moção de autoria dos deputados Mário Marcondes (PSDB), Altair Silva (PP) e Serafim Venzon (PSDB) gerou polêmica entre os parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (11) e teve sua apreciação adiada. No documento, eles apelavam ao governador Raimundo Colombo (PSD) a revogação da ordem de serviço para a construção de uma penitenciária industrial […] 11/07/2017 - 20h55min
Homenagem Policiais militares recebem moções de aplauso da Assembleia Legislativa Policiais militares da Grande Florianópolis e do Alto Vale do Itajaí foram homenageados na tarde desta terça-feira (11) pela Assembleia Legislativa, com moções de aplauso aprovadas por unanimidade pelos parlamentares catarinenses. As homenagens partiram dos deputados Maurício Eskudlark (PR) e Ismael dos Santos (PSD). Os soldados Affonso Schiessl Neto e Rodrigo Loureiro Régis, que atuam […] 11/07/2017 - 20h28min