Legislação PEC das emendas impositivas é promulgada e já está em vigor A Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promulgou na quarta-feira (5) a Emenda Constitucional 74/2017, que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao orçamento estadual. Com a publicação da emenda no Diário Oficial da Alesc de quinta-feira (6), a medida já está em vigor. A emenda originou-se das propostas de emenda […] 07/07/2017 - 19h15min
Finanças Governo espera arrecadar R$ 100 milhões com Medida Provisória enviada à Alesc O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de incrementar a arrecadação do Estado. A matéria institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC), com o objetivo de possibilitar que contribuintes que tenham dívidas de ICMS com o governo catarinense possam acertar suas pendências com o Estado, […] 07/07/2017 - 18h39min
Eventos Consea-SC promove fórum para discutir atuação e eleger novos integrantes Instituído há 13 anos com a finalidade de auxiliar a implementação no estado de políticas de combate à fome, baseadas no desenvolvimento sustentável e na agroecologia, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea-SC) promove nesta sexta-feira (7) na Assembleia Legislativa um fórum para debater a atuação e eleger os novos […] 07/07/2017 - 16h17min
Exposição O machado de pedra a serviço da arte abstrata Na exposição “Pedra Lascada”, do artista gaúcho radicado em Florianópolis Marco Rocha, aberta à visitação no Espaço Cultural do BRDE, o machado de pedra está a serviço da arte abstrata. O resultado são esculturas que remetem à estética da idade da pedra e lembram as formas das pinturas e adereços indígenas. “A inquietação com a […] 06/07/2017 - 20h04min
Sessão Ordinária Futuro das ADRs polariza debate na tribuna da Alesc A possível extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (6). Os deputados Altair Silva (PP) e Manoel Mota (PMDB) polarizaram a discussão sobre a eficácia das agências, antigas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR). Altair Silva disse que está disposto a trabalhar firme pela extinção das ADRs. “Esse […] 06/07/2017 - 15h13min
Responsabilidade Social Seminário qualifica para 7ª edição da Certificação de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social promove, nesta segunda-feira (10), seminário para apresentar as novas regras para participação na 7ª edição da certificação. O evento técnico é voltado a representantes de empresas e organizações da sociedade civil interessados em debater a temática da responsabilidade social e participar do certame. A programação vai das […] 06/07/2017 - 13h53min
Plenário Deputados cobram recuperação de escola e de rodovias Representantes das bancadas do PSD, PDT, PMDB e PSDB cobraram do governo do estado a recuperação de uma escola no Meio Oeste e de rodovias no Sul catarinense. “Estivemos em Vargem Bonita com a comunidade de Campina da Alegria, uma vila bastante densa, discutindo as condições da escola estadual que se encontra deteriorada”, lamentou Ismael […] 05/07/2017 - 20h52min
Tribuna Região Carbonífera pede pavimentação entre Urussanga e Itanema Em visita a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de Urussanga, vereador Marcos Roberto Silveira (PT), acompanhado do prefeito do município, Gustavo Cancellier (PP), solicitou o apoio dos parlamentares para a pavimentação da SC 440, que liga Urussanga à localidade de Itanema, em Lauro Muller. Buscando sensibilizar os […] 05/07/2017 - 20h25min
Votação Deputados aprovam cessão de imóveis para instalação de creches Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a cessão de duas escolas estaduais para a Prefeitura de Tubarão, no Sul do estado, instalar creches no município. Trata-se do PL (Projeto de Lei) 149/2017, de autoria do Poder Executivo, votado em turno único e que deve ter sua […] 05/07/2017 - 19h52min
Transportes Comissão busca diálogo para resolver impasse entre construtora e concessionária A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa debateu sobre a possibilidade de atraso nas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (5), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O colegiado busca intermediar negociação sobre o impasse entre a Autopista Litoral Sul, concessionária da rodovia, e […] 05/07/2017 - 18h36min
