Legislação PL pretende evitar exposição do consumidor nos casos de cobrança de dívida Quando o consumidor adquire algum produto ou serviço e torna-se inadimplente, é um direito do fornecedor fazer a cobrança. O ato, entretanto, deve ser feito de uma forma que preserve a dignidade da pessoa alvo da cobrança, sem expô-la a constrangimentos ou ameaças, conforme prescreve o Código de Defesa do Consumidor. Uma proposta, em tramitação […] 30/06/2017 - 15h34min
Segurança Em audiência da Alesc, público se posiciona contra penitenciária em Tijucas O público que lotou o anfiteatro Leda Regina de Souza, em Tijucas, na noite desta quinta-feira (29), manifestou-se contra a construção de uma penitenciária industrial no município. Quase 300 pessoas participaram da audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por solicitação do deputado Mário Marcondes (PSDB), para discutir […] 30/06/2017 - 03h27min
Audiência pública Vereadores mirins cobram execução e ampliação da lei do segundo professor Vereadores mirins de Criciúma cobraram do Executivo estadual a execução da Lei nº 17.143/2017, que assegura a presença do segundo professor na sala de aula. Também sugeriram incluir os deficientes visuais severos entre aqueles que necessitam do auxílio. “Os deficientes visuais não foram incluídos na lei, mas também precisam de ajuda”, argumentou Erick Luís da […] 29/06/2017 - 19h46min
Plenário Deputados debatem extinção das Agências de Desenvolvimento Regional Os projetos de lei recém-protocolados na Assembleia Legislativa pelos deputados Dóia Gugliemi (PSDB) e Ana Paula Lima (PT) para extinguir as 35 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) pautaram o pronunciamento de parlamentares na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (29). A principal justificativa dos autores dos PLs é reduzir os gastos públicos para a manutenção […] 29/06/2017 - 17h11min
Eventos Seminário debate os desafios para a eletrificação rural em Santa Catarina Buscar formas de reforçar as redes de energia elétrica nas pequenas comunidades rurais, proporcionando, assim, melhores condições de produção e qualidade de vida para os seus moradores. Este foi o foco do seminário “Eletrificação Rural: Desafios Urgentes”, promovido na manhã desta quinta-feira (29) pela Comissão de Agricultura e Política Rural e que reuniu na Assembleia […] 29/06/2017 - 16h01min
Solenidade Assembleia Legislativa celebra 10 anos de fundação da Feneap A Assembleia Legislativa celebrou a passagem de 10 anos de fundação da Federação Nacional dos Estudantes dos Cursos do Campo de Públicas (Feneap), criada em 8 de julho de 2007. “Louvamos os professores, os egressos e estudantes que lutaram e fizeram o movimento, é um sonho que sonhamos juntos, o país está nas mãos do […] 29/06/2017 - 15h29min
Plenário Fundam, visita do ministro dos Transportes e desemprego marcam sessão O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), a visita do ministro dos Transportes às BRs 282, 158 e 163, no Oeste do estado, e o aumento do desemprego no país ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “O Fundam é a melhor ideia dos últimos 100 anos”, avaliou Ismael dos Santos (PSD), […] 28/06/2017 - 20h53min
Eventos Alesc confirma participação no 10º Congresso Brasileiro de Regulação O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), confirmou nesta quarta-feira, 28, o apoio e participação do parlamento catarinense no 10º Congresso Brasileiro de Regulação, que será realizado de 27 a 29 de setembro em Florianópolis. Dreveck recebeu em seu gabinete o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fábio Alho da […] 28/06/2017 - 20h37min
Votação PL aprovado garante R$ 28,5 milhões para fundo dos hospitais, Cepon e Hemosc Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (28) projeto de lei que garante R$ 28,5 milhões para o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Cepon e Hemosc. Trata-se do PL 209/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de unidade orçamentária e abre crédito especial em favor do fundo, […] 28/06/2017 - 20h31min
Certificação Comissão espera 300 inscrições no edição 2017 da Responsabilidade Social A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social espera receber cerca de 300 inscrições na 7ª edição da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC, lançada oficialmente na tarde desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa. Participaram do ato o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP); a presidente da comissão, Karla Straioto […] 28/06/2017 - 18h55min
