Comissões Concessionária do Aeroporto de Florianópolis apresenta plano de gestão O diretor-geral da concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis, Tobias Markert, apresentou os planos que serão implementados na gestão do terminal durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (28). Segundo o representante da empresa suíça Zurich Airport, que vai operar o aeroporto da Capital pelos […] 28/06/2017 - 18h37min
Tribuna Luiz Alves promove as festas da Cachaça e da Banana de 14 a 16 de julho O município de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, realiza entre os dias 14 e 16 de julho mais uma edição da Festa Nacional da Cachaça (Fenaca) e da Festa da Banana. Os eventos foram divulgados pela comitiva do município direto da tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de terça-feira (27), a convite do deputado […] 28/06/2017 - 17h38min
Comissões Finanças rejeita subemenda à PEC sobre aposentadoria de ex-governadores Seguindo o parecer apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do fim da concessão de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado. […] 28/06/2017 - 16h27min
Comissões Projeto prevê divulgação da gratuidade de laqueadura e vasectomia A Comissão de Saúde, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 315/2015, que altera a Lei 10.309, de 1996. O projeto prevê a divulgação da gratuidade de procedimentos contraceptivos bem como de procedimento clínico cirúrgico para realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos casos indicados. Para isso, propõe a […] 28/06/2017 - 16h19min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Votação Assembleia rejeita projeto do Orçamento Regionalizado Impositivo A Assembleia Legislativa rejeitou em votação em segundo turno, por 18 votos a 7, o Projeto de Lei Complementar que regulamentava o Orçamento Regionalizado Impositivo, ou seja, tornava obrigatória a execução das ações apontadas como prioritárias nas audiências públicas realizadas pela Alesc em todas as regiões do Estado. O PLC 4/2016 havia sido aprovado em […] 27/06/2017 - 21h38min
Tribuna Município de Pedras Grandes convida para 10ª Festa do Vinho Goethe A 10ª edição da Festa do Vinho Goethe, que acontece de 7 a 9 de julho, na localidade de Azambuja, em Pedras Grandes, no sul do Estado, foi divulgada na tarde desta terça-feira (27) durante a sessão plenária. Em visita à Assembleia Legislativa, o vice-prefeito Josimar Bergman de Jesus (PMDB) falou sobre a importância da […] 27/06/2017 - 21h14min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Erva-Mate faz 1ª reunião com representantes do setor Discutir políticas públicas de incentivo a produção e o processamento da erva-mate é a proposta da Frente Parlamentar da Erva-Mate na Assembleia Legislativa. Instalada no dia 31 de maio, a frente promoveu na tarde desta terça-feira (27) sua primeira reunião com representantes do setor. Realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, o encontro coordenado pelo […] 27/06/2017 - 20h39min
Plenário Governo reduzirá ICMS sobre suínos vivos e produtores de alho reivindicam isonomia O anúncio de que que o Executivo reduzirá de 12% para 6% a alíquota do ICMS sobre os suínos vivos vendidos para fora do estado provocou reivindicação idêntica dos produtores de alho. “É uma equiparação com o Rio Grande do Sul que tem lei estabelecendo 6%, sem a redução perderíamos a competitividade, mas o governador […] 27/06/2017 - 20h20min
Pauta 7ª edição da Certificação de Responsabilidade Social vai ser lançada nesta quarta A Assembleia Legislativa e 12 organizações parceiras realizam, nesta quarta-feira (28), o lançamento da 7ª edição da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. O evento, programado para as 15 horas, na Sala de Imprensa do Parlamento catarinense, marcará a abertura do período de inscrições no certame. As empresas e organizações interessadas em […] 27/06/2017 - 19h56min
