Legislação Se a obra parou, placa deve informar o motivo Projeto aprovado na Alesc prevê obrigatoriedade de informação sobre a causa da paralisação da obra 21/06/2017 - 17h54min
Audiência pública Assembleia debate futuro do Orçamento Regionalizado Promovido há 20 anos pela Assembleia Legislativa, o Orçamento Regionalizado, instrumento de consultas regionais no qual a população é convidada a apresentar suas prioridades na aplicação dos recursos públicos estaduais, pode ter sua continuidade decidida na tarde desta quarta-feira (21). Tudo depende do resultado da votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, […] 21/06/2017 - 17h48min
Plenário Omissão do Samu e doença nos pomares de maçã repercutem no plenário A omissão de socorro patrocinada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que recusou auxílio para abastecer duas ambulâncias e transportar uma criança de um ano de Mafra até Joinville, repercutiu no plenário. “O fato está sendo investigado pela Polícia Civil, houve omissão de socorro, o governo deve explicações, o fato é gravíssimo, duas […] 20/06/2017 - 20h35min
Pauta Matérias sobre emendas e orçamento impositivos devem ser votadas nesta quarta (21) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), confirmou que está prevista para a sessão desta quarta-feira (21) a votação de duas matérias que tratam da reserva obrigatória de recursos do orçamento estadual para emendas. Tratam-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2015, que destina parte do orçamento de Santa Catarina para emendas […] 20/06/2017 - 20h29min
Tribuna Festival reúne eventos para impulsionar turismo na Serra catarinense Com o objetivo de impulsionar o turismo de inverno na Serra catarinense , a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages, com apoio de vários parceiros públicos e privados da região serrana, realizam entre junho e agosto deste ano a segunda edição do Serra Catarina – Festival de Inverno. O evento foi apresentado na tarde […] 20/06/2017 - 20h20min
Reunião Com uma emenda, PL sobre o Fundam passa pela Comissão de Finanças Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo catarinense a tomar emprestado até R$ 1,5 bilhão para a execução da segunda etapa do Fundo Estadual […] 20/06/2017 - 18h16min
Frente Parlamentar Assembleia lança frente contra privatização de estatais catarinenses A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (20), em evento realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O ato foi prestigiado por sindicalistas, dirigentes de estatais, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e servidores […] 20/06/2017 - 16h55min
Trabalho Comissão aprova PL que possibilita a regionalização da merenda escolar Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 307/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que abre a possibilidade de formulação da alimentação escolar conforme as especificidades de cada região do estado. A iniciativa é voltada às unidades da rede pública de […] 20/06/2017 - 16h39min
Audiência pública Audiência propõe instituir referência em fissura labiopalatina em Joinville A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta terça-feira (20), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, para debater as políticas de assistência a pacientes com fissura labiopalatal. Profissionais e familiares de pacientes oriundos de diversas regiões do Estado participaram do debate e defenderam a destinação de recursos públicos ao Centrinho Prefeito Luiz Gomes, […] 20/06/2017 - 16h02min
Comissões PEC que reserva parte da receita estadual para emendas vai a plenário Está apta para ser votada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o atendimento de emendas parlamentares. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (20), quando a matéria retornou à Comissão de Constituição e […] 20/06/2017 - 15h54min
